Entusiasta e defensor das demandas da juventude, o deputado Márcio Macêdo (PT-SE) participou na quarta-feira (24) da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da qual é membro, quando se colocou favorável ao projeto de lei que regulamenta a meia-entrada para estudantes e idosos em cinemas, teatros, competições esportivas e espetáculos culturais. Pelo texto, a concessão do direito é assegurada a 40% do total dos ingressos disponíveis para cada evento. O projeto foi aprovado.
“Se é jovem e estudante em um momento importante da vida e o acesso aos eventos culturais e esportivos são importantes na formação deste cidadão. A votação deste projeto representa um momento importante para esta Casa, pois definirá um tema da maior relevância para a juventude do Brasil e para homens e mulheres da terceira – ou melhor – idade”, afirmou o deputado sergipano.
Segundo Márcio Macêdo, as comissões que debateram o tema chegaram a “um grande entendimento em prol do consenso”. Neste sentido, ele ressaltou que ficou claro que o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) está em “pleno acordo” com a Constituição e a legislação brasileiras.
Márcio defendeu ainda que a emissão das carteiras de meia-entrada seja feita, como definiu o relatório, pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBes), pelas entidades estaduais e municipais filiadas a elas e pelos DCEs, além de centros e diretórios acadêmicos. “Sei da importância dessas entidades para consolidar o projeto e fazer chegar aos estudantes o benefício de forma honesta”, ressaltou.
Assessoria Parlamentar
