O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) participou na semana passada de uma série de atividades internacionais na Europa, como representante do Congresso Nacional. Entre os dias 4 e 6 de junho, ele esteve em Genebra, na Suíça, para acompanhar a 102ª reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na quinta-feira (6), o parlamentar se deslocou para Berlim, na Alemanha, onde ocorreu a reunião da “Globe International”, cúpula mundial que discute ações legislativas relativas à questão ambiental e às mudanças climáticas.
Em Genebra, Márcio participou do grupo de trabalho que discutiu “Desenvolvimento Sustentável, Trabalho Decente e Empregos Verdes”. Ele se disse muito satisfeito em ver que a temática ambiental, com o viés da sustentabilidade está sendo inserida e debatida pelo mundo do trabalho. “Isso demonstra o crescimento desse universo. É um dado significativo a inserção do tema na reunião da OIT”, frisou.
Ao discursar, o deputado lembrou que a relação entre trabalho e meio ambiente entrou na Ordem do Dia da organização pela última vez em 1990, quando foi elaborado um relatório sobre o tema. “Naquela oportunidade, a Conferência adotou sua primeira resolução sobre meio ambiente, o desenvolvimento, o emprego e o papel da OIT. Como o documento-guia desta Conferência reconhece, é radical a mudança da magnitude dos problemas ambientais e sociais desde aquele tempo. Por outro lado, como também afirma o documento, hoje, é muito mais completo e confiável o conhecimento acumulado sobre as inter-relações existentes entre a sustentabilidade do meio ambiente, o emprego, a proteção social e a renda”, afirmou.
Márcio cobrou dos participantes do encontro “um olhar mais racional sobre a realidade preocupante dos limites planetários e uma atitude mais corajosa diante dos desafios apresentados”. “A sustentabilidade ambiental é algo decisivo para o mercado de trabalho, já que a deterioração contínua do ambiente só pode diminuir a produtividade, prejudicar as empresas e os empregos e colocar em perigo a proteção social”.
Já no encontro da Globe, que discute o “Capital Natural”, Márcio frisou que este é um tema para o qual o Brasil é “ator central”. “O Brasil é detentor da maior área de florestas tropicais do planeta; detém de 15% a 20% da biodiversidade da Terra; é no nosso país que estão 12% das reservas de água doce do mundo, além de ser dotado de alto percentual de fontes renováveis. O Brasil é ator central no debate do capital natural no mundo”, afirmou.
Ele também ressaltou que no Brasil, “o debate em torno do capital natural ganhou força a partir de iniciativas parlamentares, dos governos em seus diversos níveis e de instituições da sociedade civil com vistas a implementação de políticas públicas que garantam a valoração ambiental e a justa repartição dos benefícios que os ecossistemas oferecem”.
De acordo com Márcio Macêdo, “são políticas públicas que hoje mobilizam a sociedade brasileira e que tem no Congresso Nacional o espaço privilegiado de debate, tais como o pagamento por serviços ambientais, a proteção do patrimônio genético, com a justa distribuição de seus benefícios para as comunidades tradicionais, entre outros”.
Para ele, o país tem cumprido o seu papel, ao estabelecer legislações como a de recursos hídricos, a política de mudanças climáticas, a de resíduos sólidos, o código florestal e o sistema nacional de unidade de conservação. No entanto, o parlamentar alertou para as ameaças que se impõem ao capital natural como a expansão agrícola, a exploração desmedida dos bens naturais, os grandes projetos de infraestrutura sem licenciamento ambiental, a urbanização desordenada e as mudanças climáticas.
Neste cenário, Márcio colocou alguns desafios que se impõem atualmente na realidade do mundo. “É necessário que os governos criem metodologias de mensuração, de governança institucional e de regulação pública que protejam o capital natural. Se utilizamos os recursos naturais é porque eles têm valor, mas os desperdiçamos porque eles são de graça”, chamou a atenção.
Assessoria Parlamentar
