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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira reafirmou nesta quarta-feira (3), na Comissão de Agricultura, o compromisso de o governo continuar dialogando para buscar alternativas que colaborem com a implantação do novo Código Florestal (Lei 12.651/12). O código foi...
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 3215/12), do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental (FNEA). Márcio Macêdo explicou que Fundo tem como objetivo conceder...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, parecer do deputado Márcio Macêdo (PT-SE) ao projeto de lei (PL 1962/07), que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc) previsto...
Unificar e facilitar o recolhimento das contribuições trabalhistas do empregado doméstico e assim evitar o desemprego deste profissional e não elevar as despesas dos contratantes. Este é o objetivo do projeto de lei 5.809/2013, de autoria do deputado Márcio...
Na data em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, deputados petistas lembraram que várias ações do governo federal voltadas para o setor, nos últimos dez anos, são exemplos para o mundo. Os destaques,...