Tag Archives: maioridade penal ,

By | 05/05/2015

Molon faz análise do momento político e alerta para pautas que implicam em retrocessos para o país

Em discurso na Câmara, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) fez  um balanço do momento do País e, em particular, do Congresso Nacional. Para Molon, vive-se hoje no Brasil um momento de consolidação da democracia, “construída com muito esforço, mas...

By | 04/05/2015

Pepe Vargas e ministros que ocuparam pasta de Direitos Humanos no país assinam documento contra redução da maioridade penal

Foto: Marcos Santos   Reunidos em defesa do mesmo tema, nove ministros que ocuparam a pasta de Direitos Humanos no Brasil nos Governos FHC, Lula e Dilma assinaram, na quinta-feira (30) em São Paulo, um documento contra a redução...

By | 04/05/2015

Ministro participa de mobilização contra a redução da maioridade penal nesta terça

  O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Pepe Vargas, participa nesta terça-feira (5), às 17h, da Plenária Nacional dos Conselhos e dos Movimentos Sociais contra a Redução da Maioridade Penal, em Brasília. O...

By | 29/04/2015

Comissão que debate redução da maioridade penal aprova audiências

Foto: Gustavo Bezerra   A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal no Brasil aprovou nesta quarta-feira (29) 19 requerimentos de audiência pública, incluindo sete de autoria de deputados...

By | 29/04/2015

Ministros de Direitos Humanos se reúnem para assinar documento contra a redução da maioridade penal

Foto: Blog do Planalto   Pela primeira vez, ministros que ocuparam a pasta de Direitos Humanos nos Governos FHC, Lula e Dilma se reúnem em defesa de um tema. Nesta quinta-feira (30), o ministro da Secretaria de Direitos Humanos...

By | 28/04/2015

Erika denuncia “tempos sombrios” com pauta de desumanização e retirada de direitos

Foto: Gustavo Bezerra   Em duro discurso na Tribuna da Câmara, na segunda-feira (27) a deputada Erika Kokay (PT-DF) manifestou concordância com a carta divulgada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, no dia 24, para afirmar...

By | 28/04/2015

Leo de Brito elogia nota da CNBB contra retrocessos e em defesa das minorias

O deputado Leo de Brito (PT-AC) elogiou em pronunciamento no plenário a nota divulgada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na sexta-feira (24), sobre a conjuntura do país, no encerramento da 53ª Assembleia Geral da CNBB, realizado...

By | 22/04/2015

Petistas alertam para danos de proposta do PSDB que aumenta pena de menor infrator

Foto: Gustavo Bezerra   Durante a Comissão Geral realizada no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (22), deputados da bancada do PT alertaram para os “danos” que o substitutivo do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) ao projeto de lei (PL 7197/02)...

By | 22/04/2015

Ministros criticam redução da maioridade penal e defendem aplicação do ECA

Foto: Gustavo Bezerra   Os ministros Pepe Vargas, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) criticaram o substitutivo do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) ao projeto de Lei (PL...

By | 15/04/2015

Maioridade penal: Margarida Salomão defende importância do debate na comissão especial

Apesar de ser dominada por parlamentares fundamentalistas e integrantes da “bancada da bala”, a comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal para 16 anos pode ser um importante espaço...

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