Em discurso na Câmara, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) fez um balanço do momento do País e, em particular, do Congresso Nacional. Para Molon, vive-se hoje no Brasil um momento de consolidação da democracia, “construída com muito esforço, mas...
Foto: Marcos Santos Reunidos em defesa do mesmo tema, nove ministros que ocuparam a pasta de Direitos Humanos no Brasil nos Governos FHC, Lula e Dilma assinaram, na quinta-feira (30) em São Paulo, um documento contra a redução...
O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Pepe Vargas, participa nesta terça-feira (5), às 17h, da Plenária Nacional dos Conselhos e dos Movimentos Sociais contra a Redução da Maioridade Penal, em Brasília. O...
Foto: Gustavo Bezerra A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal no Brasil aprovou nesta quarta-feira (29) 19 requerimentos de audiência pública, incluindo sete de autoria de deputados...
Foto: Blog do Planalto Pela primeira vez, ministros que ocuparam a pasta de Direitos Humanos nos Governos FHC, Lula e Dilma se reúnem em defesa de um tema. Nesta quinta-feira (30), o ministro da Secretaria de Direitos Humanos...
Foto: Gustavo Bezerra Em duro discurso na Tribuna da Câmara, na segunda-feira (27) a deputada Erika Kokay (PT-DF) manifestou concordância com a carta divulgada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, no dia 24, para afirmar...
O deputado Leo de Brito (PT-AC) elogiou em pronunciamento no plenário a nota divulgada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na sexta-feira (24), sobre a conjuntura do país, no encerramento da 53ª Assembleia Geral da CNBB, realizado...
Foto: Gustavo Bezerra Durante a Comissão Geral realizada no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (22), deputados da bancada do PT alertaram para os “danos” que o substitutivo do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) ao projeto de lei (PL 7197/02)...
Foto: Gustavo Bezerra Os ministros Pepe Vargas, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) criticaram o substitutivo do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) ao projeto de Lei (PL...
Apesar de ser dominada por parlamentares fundamentalistas e integrantes da “bancada da bala”, a comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal para 16 anos pode ser um importante espaço...