Sob o lema “juntos(as) somos fortes!”, militantes e dirigentes de entidades contrárias à redução da maioridade penal realizam nesta terça-feira (30), em Brasília, a Marcha Nacional contra a Redução da Maioridade Penal. Marcada para acontecer a partir das 12h,...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos foi denunciada, na semana passada,ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, pela organização Conectas Direitos Humanos. A reunião será com...
Diversos artistas estão vindo a público se posicionar contra a redução da maioridade penal. Em vídeos ou textos disponibilizados em perfis de redes sociais ou em entrevistas, personalidades comentam o que acham do projeto de lei que pretende mudar...
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A vice-líder do PT na Câmara, deputada Margarida Salomão (MG), repudiou hoje (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que altera a legislação sobre maioridade penal, reduzindo-a de 18 para 16 anos. Segundo ela, trata-se de...
O deputado Bohn Gass (PT-RS) manifestou expectativa, em discurso na Câmara, de que o plenário reverta a votação da comissão especial que aprovou a redução da maioridade penal para crime hediondos. “Estou me convencendo, depois de tantas...
O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) defendeu em pronunciamento no plenário a ampliação do debate sobre o projeto que trata da redução da maioridade penal, em tramitação na Casa. “Precisamos tratar desta questão com mais profundidade, fazer uma reflexão...
Deputados integrantes da Bancada do PT na Câmara elogiaram em plenário documento divulgado pelos governadores do Nordeste contra a redução da maioridade penal. A proposta está em debate na Câmara e, na carta, os governadores pedem aos parlamentares...
Na segunda-feira (22), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, garantiu que representantes da UNE e da Ubes acompanhem na Câmara dos Deputados a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171) que trata da...
Na manhã desta sexta-feira (19), governadores do Nordeste divulgaram uma carta aberta ao Parlamento e à sociedade brasileira sobre as consequências de uma possível diminuição da maioridade penal no país, de 18 para 16 anos. Segundo eles, a medida...