O deputado Afonso Florence (PT-BA) criticou, em plenário, nesta quarta-feira (31), a inabilidade do presidente eleito Jair Bolsonaro, que tão logo foi anunciado o resultado das urnas, já apresentou uma agenda de retrocesso para o País, em especial para...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Luiz Couto (PT-PB), enviou nesta quinta-feira (18) ao procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, ofício solicitando informações sobre o assassinato da...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) recebeu, na manhã desta quarta-feira (17), representantes da etnia Avá-Guarani que vivem na região Oeste do Paraná. São cerca de 25 ocupações com mais de 2 mil...
O deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (16) para denunciar a escalada da violência no Brasil. “Há um aumento claro de crimes cometidos por motivação...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realiza audiência pública nesta quarta-feira para analisar estudos sobre os transtornos de personalidade e avaliar as consequências desse tipo de comportamento nas violações de direitos na sociedade....
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) completou nesta segunda-feira (1) 15 anos de vigência. Sancionado a 1º de outubro de 2003 – Dia Internacional do Idoso – pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Estatuto nasceu com...
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou na Câmara projeto de decreto legislativo (PDC 1023/18) para sustar os efeitos do Decreto 462/18, em vigor desde o último dia 8 de setembro, que muda as regras e procedimentos para pagamento do...
O deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), repudia o ato de violência e repressão que atingiu famílias sem teto e o padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Povo da Rua,...
Dados recentes do Ministério dos Direitos Humanos – coletados a partir do Disque 100 – revelam que em 2017 houve 84 mil denúncias de violações de direitos das crianças e adolescente no Brasil. O dado representa um aumento de...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara defenderam no plenário da Câmara, nesta terça-feira (4), a derrubada do veto de Michel Temer ao reajuste do piso nacional de salário dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias,...