Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna nesta terça-feira (20), data em que se celebra o Dia da Consciência Negra, para lembrar o quanto o País ainda é injusto racialmente e para destacar as políticas afirmativas implementadas no Brasil pelos governos Lula e Dilma. A data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo de Palmares, que lutou para preservar o modo de vida dos africanos escravizados que conseguiam fugir da escravidão.
O deputado Padre João (PT-MG) lamentou e denunciou o grande despejo ocorrido hoje no Quilombo do Campo Grande, no município Campo do Meio – antiga Fazenda Ariadnópolis, no sul de Minas Gerais. “Naquele quilombo, há mais de 20 anos, o povo vem produzindo muito café de primeira qualidade e também milho”. Ele citou que há um decreto sobre o interesse social do governador mineiro, Fernando Pimentel, que também se manifesta acerca da importância de se garantir dignidade e acesso a todos os serviços para as 450 famílias do quilombo. “E agora o Poder Judiciário vem, de forma arbitrária, autoritária, despejar essas famílias”, criticou.
Padre João disse ainda que o Dia da Consciência Negra é a oportunidade para se mostrar as mazelas que ainda existem em nossa sociedade, como o racismo e a falta de respeito para com a pessoa humana. Ele lembrou que, segundo IBGE, 53% da população brasileira é negra; da população brasileira analfabeta, 68% é negra. Entre os que estão na extrema pobreza — todos os brasileiros somados que estão na extrema pobreza – 70% são negros. “E por último, o que é muito triste — não que estes outros dados não sejam -, a cada 12 minutos, é assassinado um negro neste País. Isto é mais do que as guerras!”, comparou.
Padre João reconhece que, às vezes, se destaca quando uma liderança negra é assassinada, mas, enfatizou que nos morros, no interior, isto é frequente. “Há o extermínio, sobretudo, da juventude negra. Às vezes, basta ser negro para ser colocado como suspeito. Isto é uma coisa absurda – tanto racismo, tanta discriminação em relação ao povo negro”, afirmou.
Na mesma linha, o deputado Luiz Couto (PT-PB) reforçou que é a população brasileira negra a maior vítima da violência no País. “Nossa juventude negra está sendo dizimada, assassinada. Outra parte é colocada na cadeia”, lamentou. Na realidade, continuou Luiz Couto, “nós, efetivamente, precisamos cuidar para que o Brasil possa respeitar a maioria do seu povo, que é constituído de negros e de negras”.
O deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) ao falar da data homenageou Zumbi dos Palmares e lembrou que há a necessidade de se fazer um resgate porque “a princesa Isabel assinou a carta de alforria, mas se esqueceu de assinar a carteira de trabalho para essa população”. Ele citou ainda que ao longo desses anos todos, a população negra tem os piores empregos, as piores oportunidades. “Existe um racismo institucional, e se luta para fazer políticas afirmativas neste País.
Pelegrino enfatizou que o governo Lula deu uma contribuição inestimável para a construção de políticas afirmativas no Brasil: criou a SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), que fez uma série de políticas de inclusão, política de cotas nas universidades e nos serviços públicos, política das comunidades quilombolas. “Porém, essas reparações estão muito longes da real necessidade”, acrescentou.
Na avaliação do deputado Marcon (PT-RS), o Dia da Consciência Negra deveria ser os 365 dias do ano. “O povo brasileiro precisa respeitar mais os negros neste País, cuja luta foi o motivo da morte do Zumbi, que lutou muito para defender seu povo, tendo sido brutalmente assassinado”. O parlamentar do PT gaúcho pediu ainda que o presidente eleito pare de ameaçar os negros. “Precisamos respeitar os negros trabalhadores que são discriminados, inclusive com os piores salários, os piores trabalhos e também com a falta de cota. Precisamos reconhecer as terras dos quilombos. É disso que precisamos”, frisou.
Zumbi – O deputado Valmir Assunção (PT-BA) relembrou a história de Zumbi dos Palmares, “que é uma referência para todos nós”. E citou que o dia é uma homenagem ao maior líder da população negra – Zumbi dos Palmares. Também destacou o projeto de sua autoria, que torna o dia 20 de novembro feriado nacional. “Reconheço que a proposta é polêmica, mas em diversos estados, municípios e capitais neste País este dia já é feriado. É importante fazer essa homenagem para fortalecer a luta e o povo negro neste Brasil”, justificou.
É também de autoria do deputado Valmir Assunção o projeto que propõe escrever o nome de Dandara – liderança de Palmares – no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria. O projeto já foi aprovado pela Câmara e tramita atualmente no Senado.
E o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) lembrou que há 10 anos, nesta data, a Câmara construiu a unidade com diversas lideranças partidárias e aprovou a Lei de Cotas nas universidades públicas neste País. “A Lei de Cotas é um sucesso, democratizou, transformou as universidades, que ficaram com a cara do povo brasileiro. Então, é bom celebrarmos esse dia”, afirmou.
Marielle – A deputado Maria do Rosário (PT-RS) homenageou Zumbi dos Palmares e Dandara e à luta do povo negro, “homens e mulheres que, todos os dias, nos ensinam muito do que é defender direitos e construir um Brasil melhor”. Ela também registrou a sua indignação com a falta de resultados diante da investigação do crime contra Marielle Franco, “que expôs as vísceras de um sistema racista”.
E o deputado João Daniel (PT-SE) parabenizou os movimentos brasileiros, em especial o Movimento Negro Unificado, que fazem um grande trabalho no Brasil. “Quero registrar o nosso total apoio à luta de todos os movimentos em defesa de uma sociedade justa, igualitária, fraterna, sem discriminação”.
João Daniel destacou que foi nos governos Lula e Dilma que se ofereceu uma série de políticas públicas direcionadas na perspectiva da inclusão social da população negra, entre elas a demarcação dos territórios quilombolas e a política quilombola no Brasil, além da política de cotas.
Vânia Rodrigues
