O deputado federal Zé Neto (PT-BA) criticou as novas regras de licenciamento ambiental aprovadas pela Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (12). “É inadmissível termos um projeto sobre meio ambiente, feito num momento de pandemia, sem ampliar o debate. Qual...
Com a apreciação dos destaques, a Câmara concluiu nesta quinta-feira (13) a votação da proposta que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no País (projeto de lei 3729/04). O PT votou contra e denunciou que a flexibilização da legislação,...
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) denunciou hoje (13) que a aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental é um “monumental retrocesso” e ataca frontalmente as conquistas do País nas últimas décadas na proteção dos diferentes biomas, povos indígenas...
Depois de mais de seis horas de obstrução e do voto contrário do PT e dos demais partidos da Oposição, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (12) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04),...
Os deputados Padre João (PT-MG) e Nilto Tatto (PT-SP) apresentaram nesta quinta-feira (13) projeto de decreto legislativo (PDL 370/2020) para sustar os efeitos da Resolução 494/ 20, que estabelece em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental,...
Diversos representantes de entidades ambientalistas criticaram nesta segunda-feira (9) a proposta da nova lei do licenciamento ambiental em debate na Câmara. Segundo vários especialistas, o parecer do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) sobre o novo marco legal para o licenciamento...
A Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), realizou nesta quarta-feira (14) seminário para debater o Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental, relatado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Em coletiva à imprensa, após o evento, Tatto declarou:...
O Grupo de Trabalho da Câmara que analisa o novo marco legal do licenciamento ambiental discutiu, em audiência pública nesta quarta-feira (26), o projeto de lei (PL 3729/2004), que trata do tema. A proposta que visa aperfeiçoar as normas...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirmou em plenário, nesta quarta-feira (8), que o Ministério do Meio Ambiente se tornou uma “extensão do Ministério da Agricultura, do interesse do agronegócio mais atrasado deste País”. Ele defendeu uma ofensiva da Câmara...