Tag Archives: licenciamento ambiental

By | 15/05/2021

Zé Neto critica aprovação do projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) criticou as novas regras de licenciamento ambiental aprovadas pela Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (12). “É inadmissível termos um projeto sobre meio ambiente, feito num momento de pandemia, sem ampliar o debate. Qual...

By | 13/05/2021

Concluída a votação do novo licenciamento ambiental, PT vota contra e afirma que a flexibilização vai destruir o meio ambiente

Com a apreciação dos destaques, a Câmara concluiu nesta quinta-feira (13) a votação da proposta que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no País (projeto de lei 3729/04). O PT votou contra e denunciou que a flexibilização da legislação,...

By | 13/05/2021

Flexibilização de licença ambiental ameaça patrimônio socioambiental e interesses econômicos nacionais, denuncia Nilto Tatto

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) denunciou hoje (13) que a aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental é um “monumental retrocesso” e ataca frontalmente as conquistas do País nas últimas décadas na proteção dos diferentes biomas, povos indígenas...

By | 13/05/2021

Com o voto contrário do PT, base bolsonarista “passa a boiada” e aprova texto-base do novo licenciamento ambiental

Depois de mais de seis horas de obstrução e do voto contrário do PT e dos demais partidos da Oposição, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (12) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04),...

By | 14/08/2020

A boiada não vai passar! Petistas apresentam PDL para suspender atos de Ricardo Salles e Bolsonaro

Os deputados Padre João (PT-MG) e Nilto Tatto (PT-SP) apresentaram nesta quinta-feira (13) projeto de decreto legislativo (PDL 370/2020) para sustar os efeitos da Resolução 494/ 20, que estabelece em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental,...

By | 09/09/2019

Entidades ambientalistas condenam relatório da Câmara que fragiliza o licenciamento ambiental no País

Diversos representantes de entidades ambientalistas criticaram nesta segunda-feira (9) a proposta da nova lei do licenciamento ambiental em debate na Câmara. Segundo vários especialistas, o parecer do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) sobre o novo marco legal para o licenciamento...

By | 14/08/2019

Nilto Tatto divulga parecer alternativo para novo Licenciamento Ambiental

A Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), realizou nesta quarta-feira (14) seminário para debater o Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental, relatado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Em coletiva à imprensa, após o evento, Tatto declarou:...

By | 27/06/2019

Nilto Tatto cobra responsabilidade do Legislativo na elaboração do novo Licenciamento Ambiental

O Grupo de Trabalho da Câmara que analisa o novo marco legal do licenciamento ambiental discutiu, em audiência pública nesta quarta-feira (26), o projeto de lei (PL 3729/2004), que trata do tema. A proposta que visa aperfeiçoar as normas...

By | 08/05/2019

Bolsonaro desmonta todo o sistema nacional de meio ambiente, denuncia Nilto Tatto

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirmou em plenário, nesta quarta-feira (8), que o Ministério do Meio Ambiente se tornou uma “extensão do Ministério da Agricultura, do interesse do agronegócio mais atrasado deste País”. Ele defendeu uma ofensiva da Câmara...

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