A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3690/19, que obriga a administração pública a criar programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras. Já aprovado...
O presidente Lula fez uma defesa veemente da Lei Rouanet na noite de quinta-feira (4) em Recife, no evento de assinatura da lei que cria o Sistema Nacional de Cultura (SNC), conhecido como SUS da Cultura. O SNC organiza...
Sem preparo nem interesse em apresentar propostas ao país, Jair Bolsonaro apela mais uma vez para o que mais sabe fazer: mentir para a população. Desta vez, ele voltou divulgar dados falsos sobre a aplicação da Lei Rouanet, de...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o contingenciamento de recursos destinados a projetos culturais custeados por fundos, incluindo o Fundo Nacional da Cultura (FNC). O texto ainda exclui os recursos públicos...
Apoio à cultura brasileira com a derrubada dos vetos de Bolsonaro às leis de incentivo ao setor – Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2 – e críticas aos sertanejos bolsonaristas que receberam cachês milionários com recursos públicos,...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu nesta quarta-feira (20), na tribuna da Câmara, que as autoridades constituídas responsabilizem o ex-secretário de Fomento à Cultura do governo Bolsonaro André Porciuncula, que no exercício do cargo, no dia 28 de março...
Por Alexandre Padilha (*) Por trás de cada grande espetáculo que nos diverte, massageia a alma, fortalece e reconstrói a identidade cultural brasileira, há trabalhadoras e trabalhadores que, muitas vezes, possuem vínculos precários nas suas condições de trabalho e...
Em 12 de novembro, celebra-se o Dia Mundial do Hip Hop, movimento cultural e social de importância ímpar no Brasil. Os quatro elementos do Hip Hop (o break, o DJ, o MC e o grafite) trazem em si componentes...
Em uma importante vitória para a cultura brasileira, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou pelo parcial provimento da medida cautelar pleiteada pelo PT e demais partidos de Oposição – PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede -,...
O PT e os demais partidos de Oposição (PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede) ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade do decreto do governo Bolsonaro que altera a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Na...