O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu nesta quarta-feira (20), na tribuna da Câmara, que as autoridades constituídas responsabilizem o ex-secretário de Fomento à Cultura do governo Bolsonaro André Porciuncula, que no exercício do cargo, no dia 28 de março propôs a utilização de R$ 1,2 bilhão de recursos da Lei Rouanet – de incentivo à Cultura – para produzir conteúdo a favor da política armamentista. “Quando a minha assessoria me enviou um vídeo gravado por André Porciuncula, que foi secretário de Fomento à Cultura do governo Bolsonaro, eu não acreditei a que estava assistindo”, afirmou o deputado.
“Vejam a frase, dentre outras, que disse o representante do bolsonarismo no Ministério da Cultura: ‘Estamos lançando agora, na linha de audiovisual, um recurso para trazer filmes sobre o armamento, da importância do armamento para a civilização, da importância do armamento (…)’. Esse é o discurso que eles usam para disfarçar a ideia de milicianizar o Brasil, de fazer da arma um produto de consumo cotidiano para quem de fato não deve andar armado”, protestou Fontana.
“Criminalidade de Estado”
O deputado acrescentou que é no final do vídeo que Porciuncula disse diz algo mais grave. “Ele diz que arma de fogo não é só para se combater a criminalidade comum. Arma de fogo é mais do que isso: é para combater, segundo esse representante do governo Bolsonaro, a criminalidade de Estado”, denunciou.
“E o que é a criminalidade de Estado?”, indagou o parlamentar, explicando que sabe bem o que é: “É a ideia de Bolsonaro de armar milícias de fanáticos para colocar em risco a democracia brasileira, para ameaçar as instituições brasileiras. É, talvez, para convocar uma dessas milícias para ir à porta do Supremo Tribunal Federal, no dia de um julgamento do deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ), que considero necessário, justo”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje a ação penal contra o deputado Daniel Silveira que é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e atacar instituições.
Para o deputado Fontana, o Daniel Silveira cometeu crime, sim, contra o Estado Democrático de Direito. “Não se trata aqui de liberdade de expressão. Que bom que o ministro Alexandre de Moraes leva esse julgamento às barras do tribunal, usando a Constituição brasileira. É este o jogo do bolsonarismo”, observou.
Henrique Fontana conclui seu pronunciamento reforçando a denúncia contra o ex-secretário de Fomento à Cultura do governo Bolsonaro, pedindo que as autoridades responsabilizem “esse criminoso irresponsável chamado André Porciuncula”.
Aliança em defesa da democracia
Ele também fez um convite aos brasileiros que querem manter o País em paz, que querem conservar a democracia brasileira: “Que se somem a todos aqueles que, como eu, queremos ajudar a construir uma ampla aliança em defesa da democracia brasileira. O meu candidato para essa aliança é o presidente Lula, mas respeito outras candidaturas. Quero convidar a todos aqueles que se opõem a esse desatino armamentista, esse desatino que ‘milicianiza’ o Brasil, conduzido por Bolsonaro, que somem esforços para virar essa triste página da história”.
Vânia Rodrigues
