Foto: Gustavo Bezerra Projeto de lei (PL 6562/13) de autoria do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), em análise na Câmara dos Deputados, inclui a gastronomia nacional como segmento que poderá ser beneficiado pela política de incentivos fiscais da Lei Rouanet...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (20), o parecer do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) ao PL 4085/12, que obriga empresas culturais que recebem benefícios fiscais por meio da Lei Rouanet (8.313/91) a oferecer contrapartida social....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei 1.139/07, que reformula a Lei Rouanet de Incentivo à Cultura (8.313/91) e cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). Pela...
Foi aprovado esta semana na Comissão de Cultura da Câmara parecer do deputado Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação, do projeto de lei (PL nº 2671/2011) de autoria dos deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Newton Lima (PT-SP) que inclui artigo...
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator do projeto de lei (PL 1.139/2007), sobre o Procultura, apresentou na à Comissão de Finança e Tributação (CFT) seu parecer sobre emendas recebidas na matéria. Em seu relatório, o deputado acatou também contribuições...
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) registrou em plenário, nesta semana, que protocolou na Comissão de Finanças e Tributação seu parecer sobre o Procultura – projeto do governo que modifica a lei geral de financiamento da cultura brasileira, mais conhecida...