Os deputados petistas João Daniel (SE), Patrus Ananias (MG), Valmir Assunção (BA) e Marcon (RS) apresentaram, nesta sexta-feira (5), o projeto de decreto legislativo (PDL108/2021), para sustar a aplicação da Portaria nº 124 do Ministério do Turismo, assinada pelo...
O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou, nessa sexta-feira (5), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 105/2021), a fim de sustar a portaria nº 124, que suspende análise de propostas culturais oriundas de locais...
Os parlamentares da Bancada do PT Benedita da Silva (RJ), Maria do Rosário (RS) e Waldenor Pereira (BA) protocolaram nesta sexta-feira (5), na Câmara, projeto de decreto legislativo (PDL 106/21) para sustar os efeitos da Portaria nº 124, de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 7867/14, do deputado Vicentinho (PT-SP), que determina que a impressão de livros didáticos adquiridos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) seja...
Parlamentares da Bancada do PT criticaram a aprovação, nesta quarta-feira (15), pelo plenário, da prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet por mais 60 dias. Os petistas afirmam que a CPI foi criada com...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou nesta quinta-feira (27) setores fundamentalistas da sociedade brasileira que atacam a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) simplesmente porque não gostam de determinadas manifestações culturais ou artísticas, ou porque têm pensamento político-ideológico diferente do artista...
O deputado Jorge Solla (PT- BA) colocou a base do governo ilegítimo de Michel Temer em saia justa nesta terça-feira (25), durante audiência pública da CPI que debate supostas fraudes na aplicação da Lei Rouanet. O deputado lembrou caso...
A CPI que investiga irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91) poderá também, a partir de agora, apurar denúncias ou indícios de desvios fora do período imposto pelo requerimento que originou o colegiado, que...
A perseguição à Lei Rouanet é fundamentada no medo da ameaça aos projetos intolerantes daqueles que não têm apreço pela democracia. A avaliação é do presidente da Comissão de Cultura da Câmara, deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), que em artigo...
Foto: Salu Parente/PTnaCâmara Durante audiência na Câmara, nesta quarta-feira (20), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, destacou a ampliação do acesso à cultura como um dos objetivos prioritários do MinC. Ferreira citou que pouco mais de 5% dos...