A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou nesta quinta-feira (27) setores fundamentalistas da sociedade brasileira que atacam a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) simplesmente porque não gostam de determinadas manifestações culturais ou artísticas, ou porque têm pensamento político-ideológico diferente do artista ou do produtor cultural beneficiado pela lei. A intolerância desses setores foi criticada pela deputada durante audiência pública da CPI que investiga a legislação, e que contou com a participação do ministro da Cultura do governo ilegítimo de Temer, Marcelo Calero.
“O País precisa ter uma política cultural que promova o luto do colonialismo, da escravidão e da ditadura que existiu nesse País, e que ainda hoje nos faz tropeçar nos escombros desses períodos. Por isso a cultura deve pressupor a diversidade, e não pode ser de forma alguma fundamentalista”, explicou.
Devido ao acirramento da disputa política e ideológica nos últimos anos, setores da direita conservadora brasileira passaram a criticar a lei por suspostamente privilegiar artistas e produtores culturais alinhados ao PT ou à esquerda. Os acusadores, porém, esquecem que entre os grandes utilizadores da legislação estão instituições e artistas declaradamente antipetistas.
Segundo levantamento do jornalista Renato Rovai (Revista Fórum e Blog do Rovai), a Fundação Roberto Marinho captou R$ 178 milhões para 48 projetos, enquanto o Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) se beneficiou com 14 milhões captados para tocar três projetos.
Vários artistas e produtores culturais contrários ao PT, e até declaradamente favoráveis ao impeachment da presidenta Dilma, se beneficiaram direta ou indiretamente da Lei Rouanet. Entre eles a atriz Susana Vieira, que está na ficha técnica do projeto “Looped”, da Escola de Atores Wolf Maya Ltda, autorizado a captar R$ 890 mil, e o produtor cultural Cláudio Botelho, que realizou quatro projetos, num total de mais de R$ 20 milhões aprovados e R$ 8 milhões efetivamente captados.
Também faz parte desse grupo o ator Marcelo Serrado, envolvido em três projetos apresentados à Rouanet. “É o que temos pra hoje!” realizou captação de R$ 478 mil. “Vilões de Shakespeare” está autorizado a captar quase R$ 800 mil. Até o cantor Lobão já teve o projeto “Acervo Cultural – Gravação do DVD Lobão Elétrico e Shows de Lançamento” aprovado em R$ 1,9 milhão, mas recuou e formalmente desistiu de seu direito de captação. Segundo Rovai, “parece que não conseguiu quem o patrocinasse”.
Fiscalização– Sobre a fiscalização de projetos que reivindicavam a captação de recursos captados por meio de renúncia fiscal, Erika Kokay destacou que o trabalho avançou nos últimos anos.
“Em 2011, uma recomendação do TCU determinou aos ministérios da Cultura e do Planejamento uma análise sobre os 12 mil processos ainda pendentes. O então governo Dilma designou mais de 100 servidores para essa análise. E esse esforço foi reconhecido agora em 2016 pela Controladoria Geral da União (CGU) ”, disse.
O ministro da Cultura, Marcelo Calero, confirmou o aprimoramento do mecanismo de fiscalização dos projetos culturais.
“Nos últimos anos houve uma evolução no acompanhamento e na fiscalização dos projetos da Lei Rouanet”, destacou.
Héber Carvalho
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara
