Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A presidenta Dilma Rousseff reiterou nesta terça-feira (27), no Congresso Nacional, o compromisso de seu governo em intensificar as políticas públicas destinadas às mulheres. Ela comprometeu-se a seguir as orientações e sugestões apresentadas pelo...
O relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher a ser entregue à presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira pela senadora Ana Rita (PT-ES) traz 73 recomendações e 14 propostas de alteração legislativa. O objetivo,...
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) sancionada pelo ex-presidente Lula é o principal instrumento de combate à violência doméstica e familiar no País. No dia 7 de agosto, a lei – que leva o nome da farmacêutica Maria...
A presidenta Dilma Rousseff participa nesta terça-feira (27) da sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos sete anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A sessão está marcada para as 11h, no plenário do Senado. Na...
A coordenadora-adjunta da Bancada Feminina da Câmara, deputada Erika Kokay (PT-DF), afirmou nesta sexta-feira (16) que os projetos relacionados às questões de gênero não devem ser pautados apenas em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, mas...
Parlamentares da Bancada do PT, Janete Rocha Pietá (SP), Iriny Lopes (ES), Valmir Assunção (BA), Fernando Ferro (PE) e Amauri Teixeira (BA) se revezaram na tribuna da Câmara para destacar a eficácia e a importância da Lei Maria da...
No mês em que a Lei Maria da Penha completa sete anos de vigência, uma pesquisa de opinião inédita, realizada pelo Data Popular e Instituto Patrícia Galvão, revelou significativa preocupação da sociedade com a violência doméstica e os assassinatos...
Estudo publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), na última quinta-feira (20) revelou que 30 por cento das mulheres em todo o mundo são vítimas de agressões cometidas por parceiros. O relatório apontou, ainda, a violência física ou sexual...
O líder da bancada do PT, deputado José Guimarães (CE), recebeu nesta quarta-feira (29) uma delegação da Assembleia da República de Moçambique. O encontro teve como objetivo reafirmar a cooperação entre os dois partidos – Partido dos Trabalhadores (PT)...
A deputada Iara Bernardi (PT-SP) chegou à Câmara em 1999, ainda com os tucanos à frente do Executivo, e foi reeleita em 2002 para ajudar a construir a base do governo Lula. Ficou uma legislatura afastada do Congresso e...