Tag Archives: LDO

By | 16/06/2016

Governo interino faz jogo de cena e em vez de diminuir, aumenta despesas, denuncia Assis

O deputado Assis Carvalho (PT-PI), coordenador da Bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), criticou nesta quinta-feira (16) o jogo de cena que o governo provisório e interino de Michel Temer faz para tentar “enganar a população...

By | 09/03/2016

Impeachment é condicionado a um crime de responsabilidade e fora disso é golpe, diz Chinaglia

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), em pronunciamento contundente na noite desta terça-feira (8), desmontou o discurso da oposição conservadora de que não está tramando um golpe com a tese do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, já que o dispositivo...

By | 04/01/2016

Dilma sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 com vetos

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de 31 de dezembro e traz, entre os vetos, dispositivo que previa...

By | 17/12/2015

Congresso aprova LDO e Orçamento 2016 com recursos integrais para Bolsa Família

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (LDO) e a proposta da Lei Orçamentária Anual para 2016 (LOA). A LDO, que orienta o Congresso Nacional e os demais poderes na...

By | 14/12/2015

Câmara pode votar esta semana MPs que fortalecem arrecadação a União e dos estados

O plenário da Câmara inicia a semana com diversas matérias na pauta de votação. Três medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido têm prioridade de votação. O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) se diz...

By | 02/12/2015

Congresso aprova projeto que prepara 2016 para resultado positivo

  O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (2) o PLN 5/15, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor, permitindo a mudança da meta fiscal para 2015. O projeto consolida mudança no resultado primário deste ano e...

By | 27/07/2015

Governo ajusta meta de superávit; Verri destaca importância da medida para manter investimentos

O governo enviou ao Congresso Nacional, na última semana, o projeto de lei (PLN 5/15) que reduz de 1,1% para 0,15% a meta de superávit primário para 2015. O texto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015...

By | 27/05/2015

Governo trabalha para construir bases de um novo ciclo de crescimento, afirma Barbosa

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ao comparecer nesta quarta-feira (27) na audiência pública promovida pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para esclarecer as diretrizes da proposta contidas no projeto da Lei...

By | 16/04/2015

Projeto da LDO 2016 eleva salário mínimo para R$ 854

O governo encaminhou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016, que vai orientar a elaboração da proposta orçamentária do próximo ano, incluindo prioridades, normas para execução dos gastos e metas da...

By | 01/04/2015

Ministra prestigia eleição de senadora para presidência da Comissão de Orçamento

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, participou na terça-feira (31) da reunião da Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO), que elegeu a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), por aclamação, presidente do colegiado. “É,...

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