Tag Archives: LDO

By | 14/10/2020

Bolsonaro corta orçamento, destrói educação e compromete futuro

O ódio bolsonarista contra a educação, a ciência e o conhecimento atingiu um patamar que coloca em risco todo o sistema educacional. Anunciados como prioridade do desgoverno Bolsonaro, por exemplo, a educação básica e o ensino profissional, que sofrem com reduções de orçamento desde...

By | 03/03/2020

Bolsonaro desrespeita a Constituição e abre caminho para pedido de impeachment, alerta líder do PT

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), condenou hoje (3) o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro pelos constantes ataques diretos ou indiretos ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, contrariando assim o princípio constitucional de...

By | 10/12/2019

Congresso aprova mudanças na LDO-2020 e créditos adicionais que vão beneficiar a saúde e a educação

Deputados e senadores aprovaram na noite desta terça-feira (10), por acordo, o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 51/19), que reintroduz na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – Lei 13.898/19) itens vetados pelo presidente Bolsonaro e mantidos...

By | 06/09/2019

Comissão aprova projeto de João Daniel que garante cumprimento de metas do PAA

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 9481/2018), de autoria do deputado João Daniel (PT-SE), que torna obrigatório o cumprimento de metas físicas na execução do Programa de Aquisição...

By | 09/08/2019

Emenda e projeto de Bohn Gass tentam garantir aumento real ao salário mínimo

Representante do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o deputado Elvino Bohn Gass (RS) vai propor no Plenário da Câmara uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para garantir ganho real no reajuste do salário mínimo. A...

By | 09/07/2019

Governo compra voto para aprovar a reforma com cheque sem fundo, denunciam petistas

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram em plenário a “compra de votos” em favor da Reforma da Previdência. O líder da Minoria no Congresso, Carlos Zarattini (PT-SP), informou que o PT entrou com representação na Procuradoria-Geral da...

By | 04/07/2019

Empresas com funcionários não enquadrados na Lei Maria da Penha poderão ter selo de qualidade

A violência doméstica e familiar continua a apresentar estatísticas alarmantes no Brasil. Para combater essa prática, a deputada Professora Rosa Neide (PT) apresentou na terça-feira (2), o projeto de lei (PL 3792/19) que dispõe sobre a criação de selo...

By | 16/04/2019

Salário mínimo proposto por Bolsonaro empobrece ainda mais os brasileiros, critica Gleisi

Indignada com o fim da Política de Valorização do Salário Mínimo, decretado por Bolsonaro, a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (16) para fazer perguntas simples aos parlamentares, mas que...

By | 16/04/2019

Bolsonaro arrocha valor do salário mínimo para 2020, criticam petistas

Deputados da Bancada do PT usaram a tribuna da Câmara nesta terça-feira (16) para protestar contra a decisão do presidente Bolsonaro de acabar com a política de valorização do salário mínimo. Implantada pelo governo Lula, a política que corrigia...

By | 21/11/2018

MP que privilegia apenas a Vale do Rio Doce é derrotada em plenário

O plenário da Câmara rejeitou, por 217 votos a 145, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 845/18, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF) com o objetivo de financiar o setor. “Foi uma vitória...