Na luta para frear a política de desmonte promovida pelo governo de Michel Temer desde que assumiu o poder após o golpe parlamentar sobre a presidenta eleita Dilma Rousseff, o deputado José Mentor (PT-SP) apresentou o projeto de decreto...
Está prestes a ser encaminhado para sanção da Presidência da República o projeto de lei (PL 6.376/2009) – já aprovado pelos parlamentares – de autoria do deputado José Mentor (PT-SP), que possibilita a indicação do nome do principal...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou na quinta-feira (28) o parecer sobre o projeto de lei (PL 5511/16), que torna obrigatória a participação de um advogado na solução consensual de conflitos, em casos de...
Corte de investimentos, redução das despesas, aumento dos juros e entrega do patrimônio público por meio das privatizações. As medidas propostas pelo governo de Michel Temer para enfrentar a crise econômica no país estão baseadas em fórmulas velhas e...
O crime de lesão corporal, previsto no art. 129 do Código Penal, deverá ganhar mais um agravante. A Câmara dos Deputados vai analisar um projeto de lei, de autoria do deputado José Mentor (PT-SP), que tipifica o crime de...
O projeto de decreto legislativo (PDC 402 /2016), de autoria do deputado José Mentor (PT-SP), que suspende os efeitos de uma portaria do Ministério da Cidades cancelando o financiamento para a construção de casas por meio do Programa Minha...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), o texto substitutivo do Senado Federal sobre o projeto de lei 6.376, do deputado José Mentor (PT-SP). A proposta possibilita ao proprietário indicar...
O projeto de lei (PL 5.511/2016), de autoria do deputado José Mentor (PT-SP), recebeu parecer do relator, deputado Wadih Damous (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação a Comissão de Constituição e Justiça e de...
Nesta terça-feira (9), em resposta ao Blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S.Paulo, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que é advogado do deputado José Mentor (PT-SP), rechaçou a denúncia da Procuradoria Geral da...
Após longo debate que durou mais de oito horas, a base do governo golpista na comissão especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) conseguiu aprovar, nesta quarta-feira (3), o texto base do substitutivo do relator, deputado Arthur Maia...