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Realizada entre os dias 11 e 13 de setembro, a quarta edição do “Dia Mensal de Mobilização” do PT Paulista foi marcada, novamente, pela participação expressiva dos parlamentares, dirigentes, militantes e representantes da sociedade, ao percorrerem 66 municípios do...
O governo federal enviou à Câmara dos Deputados na quinta-feira (10) projeto de lei (PL 2960/15) que permite o repatriamento de recursos que foram remetidos ao exterior sem o devido pagamento das obrigações fiscais. Com a medida, o Executivo...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º), em caráter conclusivo, o projeto de lei (PL 6.042/05), que regulamenta o exercício da profissão de podólogo. Caso não haja recurso para apreciação...
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Foto: Salu Parente A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou, no início deste mês, um projeto de lei que reforça a possibilidade do monitoramento de agressores de mulheres, por meio de tornozeleiras...
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A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou na semana passada, por 34 votos favoráveis a 31 contrários, a admissibilidades da proposta de emenda à Constituição (PEC 299/13), que limita em 20 o número máximo...
Foto: Salu Parente Tramita na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 299/2013), que limita em 20 o número máximo de ministérios de Estado. Membro efetivo da...
A Bancada do PT na Câmara, em conjunto com o PCdoB e o PSol, além de parlamentares isolados de outros partidos, tem atuado intensamente para derrotar o projeto de lei (PL 4330/04) que facilita a terceirização e fragiliza os...