O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) e outros 20 parlamentares da Bancada do PT na Câmara ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o presidente do PTB, Roberto Jefferson, por atentar contra o Estado Democrático de Direito,...
Parlamentares da Bancada do PT repudiaram veementemente, em sessão remota da Câmara, a medida provisória (MP 966) publicada hoje (14) pelo governo Bolsonaro, que isenta os agentes públicos de serem responsabilizados, civil e administrativamente, por erros cometidos durante a...
Em vitória parcial, o PT e a Oposição conseguiram retirar da pauta desta terça-feira (12) a proposta sobre a regularização fundiária (Medida Provisória 910/19). Como a medida perde a validade no próximo dia 18, o tema será apreciado em...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP 909/19), que extingue o fundo da Reserva Monetária do Banco Central. Uma mudança incluída pelos deputados destina todo o dinheiro remanescente...
Chegamos em maio de 2020 como o país com o terceiro maior número de infectados pela covid-19 no mundo. Esgotamento no sistema de saúde de Manaus, lockdown em São Luís, falta de leitos de UTI e risco de colapso também...
Há exatamente quatro anos, em 12 de maio de 2016, o Senado aprovou, por 55 votos a 22, a abertura do processo de impeachment, afastando – arbitrariamente – Dilma Rousseff da Presidência da República. Foi quando o vice-presidente, o...
Ignorando pedidos de estudantes, dos trabalhadores em educação, de parlamentares e de secretários de Educação para adiamento do Enem 2020, por causa da pandemia do coronavírus, o Ministério da Educação abriu nesta segunda-feira (11) as inscrições para o exame....
O líder da Minoria da Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou proposta que suspende, pelo prazo de seis meses, a cobrança de financiamentos contratados para aquisição de veículos por taxistas. O Projeto de Lei n°2404/2020 também prevê que...
A Câmara conclui nesta quarta-feira (6) a apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC 10/20) que cria o chamando orçamento de guerra, que divide o orçamento da União em dois para facilitar a gestão durante a pandemia do...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5), em sessão virtual, o projeto de lei complementar (PLP 39/20), do Senado, que prevê ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em...