Com apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou o projeto de lei do governo Lula que altera a atual Lei de Falências (PL 3/24). A proposta foi votada no plenário após um acordo realizado entre líderes...
O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou durante pronunciamento da tribuna da Casa, nessa quinta-feira (21/3) que o balanço dos 15 meses de governo Lula é positivo para o País. Ele disse que o relatório...
Com a apreciação de destaques, o plenário da Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (20/3) a apreciação do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O objetivo do programa é incentivar projetos de...
Com o plenário da Câmara dos Deputados lotado, centenas de militantes, parlamentares e lideranças participaram nesta quarta-feira (20/3) da Sessão Solene em Homenagem aos 44 anos de fundação do PT. Requerida pela liderança do partido, exercida atualmente pelo deputado...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (19) o projeto de lei (PL 2/24), do Governo Lula, que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos novos incorporados ao ativo de empresas de setores a serem...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (19/3) o projeto de lei (PL 6233/23), do Poder Executivo, que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de responsabilidade civil extracontratual...
Parlamentares da Bancada do PT lembraram, nesta quinta-feira (14/3), os 6 anos dos assassinatos de Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Torres, ocorrido na noite do dia 14 de março de 2018, após terem saído de uma reunião...
Texto foi votado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 583/20, pelo qual os equipamentos fotográficos digitais, inclusive os dos celulares, deverão emitir...
Com o voto da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL 528/20) dos combustíveis do futuro, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (12/3) o projeto de lei (PL 81/24), que assegura a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de valores até...