Tag Archives: José Guimarães

By | 24/09/2024

Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica

Empreendimentos terão mais tempo para iniciar a operação comercial e ainda contar com os subsídios; a Câmara analisa a proposta; O Projeto de Lei 1956/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede mais 36 meses para que as usinas...

By | 23/09/2024

Parlamentares petistas destinam recursos para o meio ambiente

Nas últimas semanas, o Brasil tem testemunhado, assustado, uma série de incêndios que devastaram parte dos nossos biomas como o Cerrado e a Amazônia. Em paralelo, parte do Congresso Nacional tem demonstrado certa inação na votação de projetos que...

By | 18/09/2024

PT vota a favor das emendas do Senado ao PL que mudam regras para licitação em caso de calamidade

Com o voto da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18/9) emendas do Senado ao projeto de lei (PL 3117/24), dos deputados petistas José Guimarães (CE) e Marcon (RS), que flexibiliza as regras das licitações...

By | 12/09/2024

Câmara aprova PL da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia

Com o voto da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (12/9) o projeto de lei (PL 1847/24), do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha...

By | 11/09/2024

Bancada do PT vota a favor das emendas do Senado ao projeto dos combustíveis do futuro

O texto aprovado na Câmara na noite de quarta-feira (11) vai à sanção presidencial. O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11/9) a maioria das emendas do Senado ao projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, (PL 528/20), que...

By | 10/09/2024

Esquerda impede votação de projeto de lei que concede anistia a golpistas do 8 de Janeiro

Extrema direita impediu a votação de propostas para penalizar quem comete crimes ambientais. O PT e outros partidos de esquerda conseguiram impedir na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, nesta terça-feira (10/9), a votação do...

By | 10/09/2024

Deflação: Petistas elogiam redução do IPCA, que teve queda de 0,02% em agosto

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do País, mostra que os preços caíram 0,02% em agosto, segundo dados divulgados nesta terça-feira (10/9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alimentação...

By | 09/09/2024

Com o voto do PT, Câmara aprova Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia

O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (9/9) o projeto de lei (PL 3010/2019), que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. A Bancada do PT votou favoravelmente à proposta. “Ao aprovarmos...

By | 09/09/2024

PT vota a favor da urgência para projetos da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 1847/24), do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da...

By | 09/09/2024

Bancada do PT comemora anúncio de Macaé Evaristo, nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara desejaram nesta segunda-feira (9) sucesso à nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a atual deputada estadual do PT-MG, Macaé Evaristo, anunciada pelo presidente Lula. Em mensagens pela rede social Bluesky,...

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