Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o ex-juiz federal Sergio Moro foi parcial no processo de suspeição pelo julgamento em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei complementar (PLP 226/20), do Senado, que permite o preenchimento de cargos para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e também para universidades...
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou o projeto de lei (PL 962/2021), que proíbe o reajuste acima da inflação medida pelo IPCA em 12 meses para contratos de aluguel de até R$ 3.000. A...
00O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou, nesta sexta-feira (19), emenda à Medida Provisória do novo auxílio emergencial com o objetivo de fixar o valor do benefício em R$ 600 mensais até 31 de dezembro...
Insuficiente, minúsculo, cruel, covarde e desumano. Esses foram alguns dos adjetivos usados por vários parlamentares da Bancada do PT na Câmara para classificar o novo auxílio emergencial instituído pelo governo Bolsonaro, por meio da medida provisória (MP1039/2021). A proposta...
Parlamentares petistas dos estados da Bahia, Ceará e Piauí (todos governados pelo PT) afirmaram nesta quinta-feira (18) que o contrato recentemente assinado entre o Consórcio do Nordeste e o Fundo Soberano Russo, destinado à aquisição de 37 milhões de...
Um acordo de líderes permitiu nesta quarta-feira (17) que a Câmara derrubasse, em bloco, nove vetos do presidente Bolsonaro a projetos de lei. O novo líder da Minoria no Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ao fazer um balanço dos...
Com o voto da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória (MP 1010/20), que concedeu isenção de tarifa de energia elétrica no período de 26 de outubro a 24 de novembro para os consumidores...
O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou o Projeto de Lei (PL 889/2021), nessa segunda-feira (15), com o objetivo de estender o prazo de prestação de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc (...
O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou Indicação (INC nº 219/2021) em que solicita a inclusão de agricultores e agricultoras familiares entre os grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19. Segundo Guimarães, esses...