A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), protocolou hoje (29), no Supremo Tribunal Federal, ação com pedido de liminar para revogar a decisão do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) de extinguir duas normas que delimitam as...
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto pioneiro para sanar grande parte dos problemas com a crise hídrica que os municípios brasileiros vêm enfrentando. De autoria do deputado federal Padre João (PT-MG), o projeto de lei (PL 3.715/2020) cria...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10), projeto de lei de conversão (PLV) da Medida Provisória 824/18, que evita a perda do lote de projeto público de irrigação para o poder público se estiver hipotecado perante...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), projeto de lei de conversão (PLV) da Medida Provisória 824/18, que evita a perda do lote de projeto público de irrigação para o poder público se estiver hipotecado perante...
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 89/15, que prorroga por mais 15 anos, até 2028, a obrigação constitucional de o governo federal aplicar 20% dos recursos públicos destinados à irrigação na região Centro-Oeste e 50% na região Nordeste,...
O deputado Vander Loubet (PT-MS) elogiou a promulgação da Emenda Constitucional 89/2015, na semana passada. O texto promulgado pelo Congresso Nacional dá nova redação ao artigo 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo no qual a...
O deputado João Daniel (PT-SE) se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, para discutir vários projetos de interesse do estado de Sergipe e da Região Nordeste, especialmente relacionados aos recursos hídricos. Entre uma das questões tratadas,...
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, afirmou que o governo federal vai garantir os investimentos necessários para a região conhecida como MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Reconhecida como a última fronteira agrícola em expansão no...
A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 368/09) – também chamada de PEC da Irrigação – aprovou, por unanimidade, o relatório apresentado pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI). A proposta amplia em 15...
O deputado Assis Carvalho (PT-PI) confirmou para o dia 22, quinta-feira, audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí, em Teresina, às 9h, da comissão especial que analisa a proposta de emenda constitucional (PEC368/09), conhecida como PEC da Irrigação. Assis...