O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui um grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o...
Parlamentares do PT ironizaram as explicações dadas nesta terça-feira (14) pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, sobre as relações do governo Bolsonaro com o homem mais rico do planeta, Elon Musk. Durante audiência pública na Câmara, o ministro disse...
Estudo da recente da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom) aponta que apenas 53 mil pessoas são formadas por ano em cursos de perfil tecnológico e a demanda média anual é...
Uma década após a publicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), as lideranças do PT no Congresso Nacional lutam pela preservação do arcabouço legal e institucional erguido pelos governos petistas para combater a corrupção. Desde 2019, o desgoverno Bolsonaro...
A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou à Presidência da Câmara o requerimento nº 2348/2021, em que solicita a convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre as demissões em massa no Inep (Instituto Nacional de...
O vice-líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), protocolou o projeto de lei (PL 3239/2021), que prevê a tipificação da incitação ao ódio no Código Penal. O objetivo é coibir mais fortemente esse tipo de comportamento, principalmente quando decorre da...
Os líderes da Bancada do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), e no Senado, senador Paulo Rocha (PA), apresentaram nesta terça-feira (7) requerimento ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em que solicitam a devolução da...
O Partido dos Trabalhadores propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade em detrimento da Medida Provisória n. 1.068, de 6 de setembro de 2021, editada e publicada pelo Presidente da República, que altera a Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) disse que Bolsonaro despreza tanto a educação no Brasil, que deixou de aplicar até o dinheiro aprovado pelo Congresso para suporte na implantação básica de internet nas escolas. “É revoltante saber que o...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e o deputado Pedro Uczai (PT-SC) rebateram nesta quinta-feira (12) os argumentos apresentados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao tentar justificar a decisão do governo Bolsonaro de questionar no Supremo Tribunal Federal...