Tag Archives: internet

By | 12/07/2013

Snowden revela colaboração da Microsoft com espionagem; petistas defendem software livre e nacional

O jornal inglês The Guardian reportou, nesta sexta-feira (12), que Edward Snowden, ex-agente da NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA), forneceu documentos que revelam a estreita colaboração da Microsoft com os órgãos de segurança e espionagem dos Estados...

By | 10/07/2013

Espionagem americana revela urgência de aprovação do Marco Civil da Internet

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara Desde que a espionagem norte-americana foi revelada ao mundo, no início de junho, voltou à tona o debate sobre necessidade de aprovara o Marco Civil da Internet (PLC 2126/2011) no País. A divulgação, no...

By | 10/07/2013

Câmara aprova moção de repúdio à ação dos EUA que atenta contra soberania nacional

Atualizada as 21:00 horas O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9), com 292 votos favoráveis , 86 contra e 12 abstenções, moção de repúdio ao governo dos Estados Unidos (EUA) em razão das atividades da National Security Agency...

By | 09/07/2013

Líder do PT propõe moção de repúdio aos EUA por espionagem eletrônica e telefônica

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), propôs hoje (9), na reunião do Colégio de Líderes, uma moção de repúdio da Casa ao governo dos Estados Unidos  em razão das atividades da National Security Agency (Agência...

By | 09/07/2013

Dilma pede para Congresso priorizar votação do Marco Civil da Internet

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A presidenta da República, Dilma Rousseff, orientou à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para que ela peça aos presidentes do Senado e da Câmara regime de urgência à apreciação e aprovação do Projeto...

By | 02/07/2013

Novo Código Comercial volta ao debate na Câmara e deve estimular atividade empresarial

O novo Código Comercial deve estimular a atividade empresarial. Essa é opinião do deputado Vicente Cândido (PT-SP), autor do projeto lei que estabelece o novo código (PL 1572/11), objeto de audiência pública promovida nesta terça-feira (2) pela comissão especial...

By | 24/06/2013

Hora de votar*

Pronto para ser votado no Plenário, o Marco Civil da Internet ainda enfrenta resistências na Câmara dos Deputados. Projeto de lei que tem sido extremamente bem avaliado em diversos países do mundo quando se debate legislação sobre internet, o...

By | 20/06/2013

PL que muda legislação eleitoral pode ser votado nesta semana

Mudanças na legislação eleitoral podem ser votadas ainda este mês em regime de urgência pelo plenário da Câmara. A urgência se justifica no prazo para que as modificações possam valer nas eleições de 2014. A proposta deve ser votada...

By | 04/06/2013

Mudanças em lei eleitoral libera uso das redes sociais em pré-campanha

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) apresentou ao Colégio de Líderes as propostas elaboradas pelo grupo de trabalho encarregado de elaborar mudanças na lei eleitoral (9.504/97) e coordenado pelo petista. O deputado reafirmou a intenção de levar adiante os pontos...

By | 04/06/2013

Governo lança portal de orientação para o empregador doméstico; Benedita elogia

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) elogiou a iniciativa do Governo Federal de criar o Portal do Empregador Doméstico. O site permitirá aos patrões receber orientações e calcular o cumprimento das obrigações trabalhistas estabelecidas pela Emenda Constitucional 72, relatada...