Diante da sanção do novo marco legal da ciência, tecnologia e inovação, na forma da Lei 13.243/16, o deputado Jorge Solla (PT-BA) acredita que o Brasil poderá dar um grande salto no setor, inclusive aproveitando a expansão do ensino...
Foto: Gustavo Bezerra O Congresso Nacional promulgará nesta quinta-feira (26) a Emenda Constitucional 85 que corrige dispositivos constitucionais com o objetivo de estimular o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação. A emenda é originária da Proposta de Emenda...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Newton Lima (PT-SP) apresentou, na Câmara, um projeto de lei que visa fomentar a pesquisa científica, tecnológica e a inovação no país. A ideia é simplificar os procedimentos de contratação para compra de...
Luis Macedo/Agência Câmara Por unanimidade, com 399 votos favoráveis, o plenário da Câmara aprovou ontem (25), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 290/13), de autoria da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que estabelece incentivos para ciência,...
Foto: Gustavo Bezerra O projeto do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PL 2177/11) já está pronto para ser votado pela comissão especial criada para analisá-lo. A proposta deverá compor o novo marco para o setor científico...
A PEC 290 é o primeiro passo para promover alterações nas leis para ciência, tecnologia e inovação. Sua aprovação, juntamente com outras quatro ações legislativas vai garantir respaldo constitucional para a aprovação do Projeto de Lei 2.177/11 (PL 2.177/11),...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, aprovou a convocação de audiências públicas para discutir com a sociedade civil e, de forma particular, com a comunidade científica, os pontos principais da Proposta de...