Na esteira da aprovação da PEC 215 em comissão especial da Câmara, no final de outubro, a bancada ruralista deu início a uma nova ofensiva contra os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, com a instalação da Comissão...
Foto: Salu Parente
Lideranças indígenas e integrantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) receberam o apoio da Bancada do PT na Câmara à luta pela derrubada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215/00), que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9), para impedir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que os ruralistas querem usar para atacar a luta dos povos indígenas e...
Retrocesso, injustiça e absurdo foram alguns dos adjetivos que parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram para avaliar o que representa a aprovação da PEC 215/00, que transfere do Executivo para o Legislativo a competência para a demarcação...
Em uma sessão tumultuada, deputados do Partido dos Trabalhadores – juntamente com parlamentares do PV, PSol, Rede e PCdoB – conseguiram nesta terça-feira (20) prolongar a discussão do parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00), que transfere...
Cerca de 100 índios, quilombolas, marisqueiros e pescadores artesanais passaram a madrugada de segunda para terça-feira (6) na Câmara dos Deputados, em protesto contra as mortes ocorridas em conflitos fundiários e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
O deputado Zeca do PT (PT-MS) defendeu, nesta quarta-feira (23), na Comissão de Agricultura da Câmara , a criação da “CPI do Genocídio Indígena” em Mato Grosso do Sul. Segundo o deputado, a proposta foi sugerida aos deputados estaduais...
Com o objetivo de diminuir a tensão e solucionar os conflitos em terras indígenas espalhadas pelo País, a Casa Civil da Presidência da República, em conjunto com o Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio (Funai), estabeleceu...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), divulgou nota sobre o assassinato de liderança indígena Guarani e Kaiowa no Mato Grosso do Sul. A nota lembra que a comissão tem acompanhado...