Em pronunciamento na Câmara, o deputado João Daniel (PT-SE) reafirmou nesta semana seu compromisso com a luta dos povos indígenas do Brasil. O parlamentar, coordenador do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores na Câmara, visitou em Brasília o 12º...
“A CPI do Incra e da Funai é a expressão máxima de como os ruralistas têm agido na Câmara para cassar direitos dos povos indígenas, quilombolas e assentados, com intuito não só de criminalizar a atuação desses órgãos e...
A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta sexta-feira (6), contratos para a construção de 25 mil unidades habitacionais. A assinatura, no Palácio do Planalto, vai beneficiar mais de 100 mil pessoas, com renda mensal de até R$ 1,8 mil. As...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) protocolou, nesta terça-feira (12), na Mesa Diretora da Câmara, requerimento arguindo a inconstitucionalidade, a ilegalidade e a antirregimentalidade de requerimentos apresentados por deputados da Bancada Ruralista na CPI da Funai e Incra. De acordo...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), chegou nesta quarta-feira (20) à terra indígena Taquara, local onde os Guarani e Kaiowá foram atacados no último final de semana pelos proprietários da...
O Plano de Proteção Territorial Indígena para a região da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, contará com a tecnologia do sensoriamento remoto (alimentado por imagens obtidas por meio da tecnologia dos satélites orbitais) para monitorar o uso do...
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, acatou o mandado de segurança impetrado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) pedindo a anulação do ato que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do...
Na esteira da aprovação da PEC 215 em comissão especial da Câmara, no final de outubro, a bancada ruralista deu início a uma nova ofensiva contra os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, com a instalação da Comissão...
Foto: Salu Parente
Lideranças indígenas e integrantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) receberam o apoio da Bancada do PT na Câmara à luta pela derrubada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215/00), que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final...