A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou proposta que assegura aos índios o direito de se expressarem em língua nativa durante a instrução de processos criminais. O projeto aprovado (PL 2397/2011) é da deputada Erika Kokay (PT-DF). Pelo...
O Partido Social Cristão (PSC), dominado por evangélicos conservadores, emplacou a presidência da FUNAI do Governo golpista de Michel Temer. Esta semana foi nomeado Antonio Fernandes Toninho Costa para presidente da Fundação. Ele ainda consta como assessor de uma...
Deputados do Parlamento Europeu poderão lançar em breve uma campanha internacional em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil. O aviso foi dado nesta segunda-feira (5) pelo eurodeputado português Francisco de Assis, líder da comitiva de parlamentares do...
Centenas de indígenas, de várias etnias, estão em Brasília para protestar contra a pauta conservadora do governo golpista que permanece firme em sua sanha avassaladora de cortar direitos. Nesta quarta-feira (9), uma delegação com representantes de seis povos se...
Os deputados petistas Nilto Tatto (SP), Erika Kokay (DF) e Marcon (RS) protestaram nesta terça-feira (25) contra a forma autoritária e ilegal que marcou a eleição do presidente da segunda versão da CPI da Funai e do Incra, deputado...
O deputado Patrus Ananias (PT-MG), ministro do Desenvolvimento Agrário do Governo Dilma, divulgou nota na quinta-feira (18) sobre o fim da CPI da Funai que, na sua avaliação, constitui-se alento por todos os brasileiros que lutam pela democracia e...
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), assegurou ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Padre João (PT-MG), que a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere do Executivo para o Legislativo...
Documento assinado por deputados do PT, do PSOL e do PSB e apresentado em plenário pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), nesta terça-feira (12), pretende que a Mesa da Câmara anule decisões da CPI Funai/Incra alegando a prática de 12...
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) acusou o comando “da CPI contra a Funai e o Incra” de “desprezar e atropelar a Constituição do país, o Regimento Interno e o Código de Ética da Câmara” com uma série de iniciativas...
Incredulidade, perplexidade e revolta. Esses são os sentimentos dos deputados petistas que participaram nesta quarta-feira (6) da CPI da Funai/ Incra, que aprovou, mesmo sem a maioria de votos, o requerimento 292/16, de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-RS),...