Brasília será palco da maior mobilização de povos indígenas do País. Na próxima segunda-feira (24) inicia em Brasília o Acampamento Terra Livre (ATL) com a participação de aproximadamente 1,5 mil lideranças representando a população de 896,9 mil indígenas de todas as partes do Brasil. O evento ocorre de 24 a 28 de abril na capital do País.
A mobilização será́ realizada em meio a uma grande ofensiva contra os direitos dos povos indígenas, articulada nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Neste ano, o mote do acampamento é “Unificar as lutas em defesa do Brasil indígena” e o objetivo é “reunir em grande assembleia lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil para discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas e das políticas contra indígenas do Estado brasileiro”, segundo a convocatória para o evento.
A líder indígena Sonia Guajajara, em recente artigo, alerta para o desmonte promovido pelo atual governo na Fundação Nacional do Índio (Funai) e outros órgãos de defesa de direitos e de implementação de políticas específicas para os povos indígenas “numa velocidade nunca antes vista”.
“Políticas públicas que foram construídas com muito esforço nos últimos 30 anos vêm sendo desmanteladas junto com as instituições. Dando ao desmonte o nome de reforma ou reestruturação, tentam nos enganar para fragilizar nossa luta e facilitar o acesso aos territórios indígenas – que são cobiçados por políticos, latifundiários e empresários, inclusive, estrangeiros”, denuncia Sonia.
Durante os dias de Acampamento serão realizadas marchas, atos públicos, audiências com autoridades dos três poderes, debates, palestras, grupos de discussão e atividades culturais.
Estão na pauta da mobilização, entre outros temas:
– a paralisação das demarcações indígenas;
– o enfraquecimento das instituições e políticas públicas indigenistas;
– as iniciativas legislativas anti-indígenas que tramitam no Congresso;
– a tese do “Marco Temporal”, pela qual só devem ser consideradas Terras Indígenas as áreas que estavam de posse de comunidades indígenas na data de promulgação da Constituição (5/10/1988);
– os empreendimentos que impactam negativamente os territórios indígenas;
– a precarização da saúde e educação indígenas diferenciadas;
– a negação do acesso à Justiça e a criminalização das lideranças indígenas.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
