“O governo de Michel Temer (MDB) reduziu a reforma agrária à distribuição de títulos de terra, e isso não mexe na estrutura agrária. A reforma nunca foi distribuição de títulos, mas sim, democratização de terra. Neste sentido, o processo...
Parlamentares das bancadas do PT na Câmara e no Senado acionaram na tarde desta quinta-feira (5) a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão atue no sentido de tornar sem efeito as decisões do relatório final da CPI...
A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (3), um seminário com objetivo de debater as Percepções e Experiências dos Povos Indígenas no Contexto das Mudanças Climáticas. A iniciativa foi do presidente do...
O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), elogiou hoje (14) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de suspender o acórdão 775/2016 do Tribunal de Contas da União (TCU), que desde abril...
Representantes de entidades da sociedade civil que lutam pela democratização do acesso à terra afirmaram na quarta-feira (14) que o aumento da violência no campo é estimulado por omissões e ações praticadas pelo atual governo ilegítimo de Michel Temer....
Parlamentares da bancada do PT na CPI da Funai/Incra criticaram o resultado final dos trabalhos do colegiado, encerrado nesta terça-feira (30). Segundo os deputados petistas, o relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) – aprovado com os votos da bancada...
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (16), o líder da bancada do PT, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou que a credibilidade da Câmara dos Deputados corre risco, em caso de aprovação do relatório da CPI Funai e...
O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e Incra 2, que sugere a extinção da Funai e indicia mais de 100 pessoas, entre antropólogos, indígenas, religiosos e procuradores da República, deve ser votado nesta terça-feira (16). ...
O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP), e o deputado João Daniel (PT-SE), repudiaram, na quinta-feira (4), o relatório da CPI da Funai e Incra que tenta criminalizar as lutas de indígenas, sem terra e outros segmentos...
Na retomada dos trabalhos da CPI da Funai/Incra, nesta quarta-feira (8) na Câmara, a bancada ruralista tentou novamente votar requerimentos de quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal de diversas entidades ligadas às causas indígenas, quilombolas e ambientais. Na...