Na esteira da aprovação da PEC 215 em comissão especial da Câmara, no final de outubro, a bancada ruralista deu início a uma nova ofensiva contra os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, com a instalação da Comissão...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9), para impedir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que os ruralistas querem usar para atacar a luta dos povos indígenas e...
A deputada Erika Kokay (PT-DF), juntamente com outros deputados petistas e parlamentares de outros cinco partidos, protocolou ontem recurso junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, contestando decisão do presidente da Câmara de acatar requerimento para criar comissão...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) registrou em plenário medida do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em conjunto com o Incra, de atualizar a instrução normativa que estabelece as diretrizes para a identificação de imóveis para a reforma agrária. “Esta instrução...
O governo federal assentou 10 mil famílias no primeiro semestre deste ano, segundo balanço do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (5), pelo ministro da pasta, Patrus Ananias, em reunião com representantes do Movimento...
O Incra apresentou nesta terça-feira (4) um projeto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em que pleiteia R$ 73 milhões para serem aplicados, durante 24 meses, na regularização fundiária e ambiental de assentamentos e na modernização...
O deputado João Daniel (PT-SE) parabenizou, em plenário, os trabalhadoras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que completa hoje (9) 45 anos. Na mesma ocasião, ele parabenizou o Governo da presidenta Dilma Rousseff pela “determinação em...
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) intermediaram as negociações que precederam a desocupação da fazenda Santa Mônica, localizada em Corumbá (GO). Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem...
Foto: Gustavo Bezerra O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) e deputado licenciado pelo PT de Minas Gerais, Patrus Ananias, afirmou que um dos principais objetivos da pasta para os próximos anos é assentar as cerca de 60 mil...
Foto: Gustavo Bezerra Vários parlamentares da Bancada do PT criticaram o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de supostas fraudes nas demarcações de terras indígenas e quilombolas pela Funai e pelo Incra....