Representantes de entidades da sociedade civil que lutam pela democratização do acesso à terra afirmaram na quarta-feira (14) que o aumento da violência no campo é estimulado por omissões e ações praticadas pelo atual governo ilegítimo de Michel Temer. Segundo eles, o descaso governamental na mediação de conflitos e no reconhecimento do direito à terra fornece um “salvo conduto” para a violência praticada por latifundiários, fazendeiros e milícias privadas contra trabalhadores rurais sem-terra, indígenas, quilombolas e posseiros.
A constatação aconteceu durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, presidida pelo deputado Paulão (PT-AL), que debateu os resultados do Relatório de Conflitos no Campo Brasil 2016 e o aumento dos casos de violência em 2017.
“O golpe de Estado, na forma de impeachment contra Dilma Rousseff, deu início à escalada de terror no campo ao lançar às elites mais toscas do País a autorização simbólica para usarem todos os meios para impor seus interesses. Esse sinal foi captado por latifundiários, grileiros, madeireiros ilegais e grupos de extermínio que prestam serviços a esses setores”, destacou o deputado.
Segundo o Frei José Olávio Dotto, representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o casamento dos interesses do atual governo com o latifúndio, o agronegócio e com a mineração – aliado à paralisação da reforma agrária, extinção dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e dos Direitos Humanos, a redução de recursos e o desmantelamento de órgãos como a Funai e o Incra “criaram esse quadro atual de violência”.
O representante da CPT disse que os dados do relatório dos conflitos no campo de 2016 demonstram o aumento da violência. Entre outros pontos, o levantamento aponta que em 2016 ocorreram 1.536 registros de conflitos, ante 1.217 em 2015, com crescimento de 26%. Em relação ao número de assassinatos, aconteceram 61 em 2016, e 50 em 2015.
Apesar de assustadores, esses números podem ser superados em 2017. Segundo dados da CPT, somente até junho deste ano ocorreram 40 assassinatos. “Esse é o maior número de mortes já registrados até essa data em todos os levantamentos anuais que fizemos”, disse Frei José Dotto.
Ao reconhecer a gravidade da situação, a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), Débora Duprat, disse que diante do fortalecimento político do latifúndio, a situação ainda pode piorar.
“Estamos diante de um cenário onde, infelizmente, podemos constatar que a violência ainda não atingiu o seu apogeu. O poço pode ser mais profundo, mas temos que reunir forças para enfrentar essa situação”, ressaltou.
Como reação a essa onda de violência patrocinada por setores ruralistas, muitas vezes com apoio do Estado, o Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cleber Buzatto, destacou que a denúncia é uma das armas a serem utilizadas.
“Audiências públicas como essa são importantes para denunciar a violência, no âmbito nacional e internacional. Esses criminosos precisam ser expostos, para que seus crimes venham a ser punidos”, defendeu.
Também participaram da audiência pública representantes do MST, da Defensoria Pública, da Funai e o deputado João Daniel (PT-SE).
Héber Carvalho
Foto: Gustavo Bezerra
