“O governo de Michel Temer (MDB) reduziu a reforma agrária à distribuição de títulos de terra, e isso não mexe na estrutura agrária. A reforma nunca foi distribuição de títulos, mas sim, democratização de terra. Neste sentido, o processo que já estava paralisado, agora é letra morta”. A afirmação é do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) que criticou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que anunciou 26.523 títulos definitivos, nesta quinta-feira, como um balanço do Programa Nacional de Reforma Agrária. O parlamentar diz que o “governo mente” e que “não teve nenhum novo assentamento criado”, e que famílias “não foram assentadas” em 2017.
Valmir ainda frisa que “se o governo tivesse preocupado com a reforma agrária não teria feito cortes no orçamento de 2018”, dificultando a continuidade de programas e projetos da agricultura familiar. “Teve um corte de quase 80% dos recursos. Em relação ao Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária], o governo Temer demonstra total desconhecimento sobre a importância do programa. Escolas no campo continuam sendo fechadas, os cursos superiores sem destinação orçamentária e um corte para 2018 de 78%. É lamentável o que estamos assistindo neste governo golpista, o povo do campo sofrendo com os desmandos”, salienta.
Valmir diz que o resultado da não distribuição de terras é morte no campo. “Foram, ao menos, 66 mortes contabilizadas até agora. Um número altíssimo, o maior em 10 anos”. O petista afirma que os títulos anunciados são de assentamentos criados em governos anteriores e que o governo fez inúmeros cortes inviabilizando projetos e programas da agricultura familiar. Assunção cita, por exemplo, as reduções de recursos para a obtenção de terra que em 2017 era de R$ 257 milhões, e em 2018 passou para cerca de R$ 53 milhões, um corte de 79.2%. A educação no campo teve um corte de 78.4%, sendo que em 2017 eram R$ 14 milhões e agora está orçado apenas R$ 3 milhões em 2018.
(Ascom)
