Tag Archives: imposto,

By | 21/11/2014

Valmir Assunção comemora sanção da lei que isenta quilombolas do pagamento do ITR

Foto: Gustavo Bezerra   A partir de agora, as comunidades quilombolas não terão mais que pagar o Imposto Territorial Rural (ITR). De acordo com a Lei 13.043/14, sancionada na quinta-feira (20), os imóveis rurais oficialmente reconhecidos como áreas ocupadas...

By | 04/08/2014

Mentor sugere isenção de IPI para automóveis destinados a portadores de necessidades especiais

O deputado José Mentor (PT-SP) encaminhou  à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, o projeto de lei  (PL 7.830/2014), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte para portadores de necessidades...

By | 04/06/2014

PT articula ações para justiça tributária para comunidades quilombolas

FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA Após perderem a batalha judicial para evitar a cobrança de mais de R$ 15 milhões de Imposto Territorial Rural (ITR), representantes das comunidades quilombolas foram recebidos por parlamentares da bancada petista para a busca...

By | 09/04/2014

Na guerra fiscal, a primeira vítima é o Brasil – Cláudio Puty

  Um trabalho recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), coordenado por José Roberto R. Afonso, traça uma radiografia das renúncias fiscais dos Estados brasileiros e de suas consequências no acirramento da chamada “guerra fiscal”.   O paper lembra...

By | 13/02/2014

Petistas defendem fim dos impostos sobre medicamentos

  Parlamentares da bancada do PT na Câmara manifestaram apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 301/2013), de autoria do deputado Francisco Chagas (PT-SP) que propõe o fim dos impostos sobre medicamentos de uso humano. O tema terá...

By | 03/07/2013

Petista protocola PEC que cria IPVA para embarcações e aeronaves particulares

O deputado Vicente Cândido (PT-SP), protocolou nesta quarta-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para embarcações e aviões  particulares, sem cunho comercial. A proposta faz...

By | 11/04/2013

Nota Fiscal: Debate aponta para simplificação de informação sobre incidência de tributos

Em debate na Comissão de Finanças da Câmara, nesta quinta-feira (11), autoridades públicas e representantes do comercio varejista e de automação comercial destacaram a importância da lei que obriga informar os impostos embutidos nas notas fiscais ao consumidor. Entretanto,...

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