O deputado José Mentor (PT-SP) encaminhou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 7.830/2014), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte para portadores de necessidades...
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA Após perderem a batalha judicial para evitar a cobrança de mais de R$ 15 milhões de Imposto Territorial Rural (ITR), representantes das comunidades quilombolas foram recebidos por parlamentares da bancada petista para a busca...
Um trabalho recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), coordenado por José Roberto R. Afonso, traça uma radiografia das renúncias fiscais dos Estados brasileiros e de suas consequências no acirramento da chamada “guerra fiscal”. O paper lembra...
Parlamentares da bancada do PT na Câmara manifestaram apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 301/2013), de autoria do deputado Francisco Chagas (PT-SP) que propõe o fim dos impostos sobre medicamentos de uso humano. O tema terá...
O deputado Vicente Cândido (PT-SP), protocolou nesta quarta-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para embarcações e aviões particulares, sem cunho comercial. A proposta faz...
Em debate na Comissão de Finanças da Câmara, nesta quinta-feira (11), autoridades públicas e representantes do comercio varejista e de automação comercial destacaram a importância da lei que obriga informar os impostos embutidos nas notas fiscais ao consumidor. Entretanto,...