O deputado federal Helder Salomão (PT-ES) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 534/20), para suspender a resolução do governo Bolsonaro que reduz a zero a alíquota de importação de revólveres e pistolas. De forma inaceitável, o governo publicou, no...
O deputado federal Helder Salomão (PT-ES) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 534/20), para suspender a resolução do governo Bolsonaro que reduz a zero a alíquota de importação de revólveres e pistolas. De forma inaceitável, o governo publicou, no...
No Brasil, o esgarçamento social resultante da desigualdade extrema (agravada pela pandemia), a crise econômica e a crise fiscal colocam a Reforma Tributária na ordem do dia. Junto com a reforma, questões como: Qual o peso da carga tributária?...
A história da humanidade é marcada por diversas crises. Ao longo dos séculos demonstramos a capacidade de superação do ser humano, e do brasileiro, frente às adversidades. Graves doenças, guerras, crises econômicas, entre outros momentos, foram decisivos para que...
Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (2), com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o projeto de lei complementar (PLP 461/17) que altera a forma de arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A partir...
A solução para a crise econômica do País está na retomada do papel do Estado como indutor do desenvolvimento econômico, na adoção de medidas que reduzam a desigualdade social no País e que aumentem o poder de consumo da...
Partidos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro lançam nesta terça-feira (8) a proposta de Reforma Tributária, justa, solidária e sustentável. Trata-se de uma emenda substitutiva global à PEC 45/19, em tramitação na Casa. A versão apresentada pelo PT,...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, por unanimidade, o projeto de lei (PL 6543/2016), relatado pelo deputado Frei Anastácio (PT-PB), que dispõe sobre a cobrança mais adequada do Imposto Territorial Rural (ITR) e sobre sua progressividade...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) desafiou o líder do governo Bolsonaro a esclarecer, na tribuna da Câmara, se o Executivo está de fato defendendo ou não o retorno de um imposto semelhante à CPMF, antigo imposto do cheque. No...