Em mais uma demonstração da falta de sensibilidade social os partidos aliados ao governo (PSL e Novo), e os partidos do Centrão ou aliados a ele (PL, PP, DEM, SD, PTB, PRB, PSD, Podemos, Pros, Avante, MDB e PSDB),...
O plenário do Congresso Nacional rejeitou, na quarta-feira (5), o veto total ao projeto de lei complementar (PLP 500/18), que permite a readmissão das empresas excluídas do Simples Nacional em janeiro de 2018. Esses microempreendedores haviam sido excluídos do...
Em 15 dias – no dia 11 de novembro – entra em vigor um dos maiores retrocessos do governo ilegítimo de Michel Temer: a nova lei trabalhista (Lei 13.467). Com isso, o trabalhador brasileiro, dentre outras mudanças, poderá receber...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei (PL 6568/16) que reabre o prazo de regularização de recursos, não declarados ou declarados incorretamente, mantidos ilegalmente no exterior, conhecido como “PL da repatriação”. Pelo texto aprovado,...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou um projeto de lei na Câmara neste ano para a criação de um imposto semelhante ao IPVA para proprietários de embarcações e aeronaves. A proposta deverá isentar veículos usados para fins comerciais e...
Todos os países desenvolvidos ou que conseguiram superar desigualdades sociais instituíram um sistema justo e eficiente de imposto sobre heranças. Este pode ser um caminho para o Brasil promover o desenvolvimento econômico com justiça social, defende o deputado Paulo...
O plenário da Câmara dos Deputados deve analisar nesta semana proposta do Executivo (PL 2960/15) que regulariza ativos obtidos de maneira lícita, mas mantidos no exterior de forma não declarada ao fisco brasileiro. Na quinta-feira (22), o substitutivo à...
A comissão especial da Câmara incumbida de analisar proposta do Executivo (PL 2960/15) que regulariza a situação de pessoas físicas e jurídicas que mantêm ativos no exterior não declarados ao fisco brasileiro aprovou na quinta-feira (22) o relatório do...
O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), em nome da Liderança do partido, ocupou a tribuna na terça-feira (20) para cobrar responsabilidade da Casa com o momento político e econômico do país. Ele defendeu...
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Marcon (PT-RS) defendeu nesta semana o envio, por parte do governo, de um projeto de lei para que as grandes fortunas, a exemplo do que ocorre em outros países, sejam taxadas....