Tag Archives: ICMS

By | 11/06/2022

Fontana acusa Bolsonaro de tentar promover gambiarra pré-eleitoral com proposta sobre preço da gasolina e do diesel

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) voltou a usar a tribuna esta semana para criticar proposta do governo de extrema direita Jair Bolsonaro de zerar impostos sobre combustíveis. Para o parlamentar, a medida é eleitoreira, irresponsável e ilusória,  pois...

By | 10/06/2022

Proposta de Bolsonaro de zerar ICMS fará MT perder receitas e preço dos combustíveis continuarão em alta

Mato Grosso pode perder quase R$ 3.207.368.694,00 de receitas anuais, caso a absurda proposta de Bolsonaro de zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, seja aprovada no Congresso. Isso significa que nosso Estado perderia...

By | 08/06/2022

Projeto que reduz ICMS não resolve preço dos combustíveis e prejudica estados e municípios, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista na manhã de hoje, 8, para a rádio Itatiaia Vale do Aço (MG), criticou a falta de atitude do governo para reduzir os preços dos combustíveis. O ex-presidente lembrou que...

By | 07/06/2022

Proposta do governo de zerar impostos sobre combustíveis é mentirosa e ilusória, denuncia Henrique Fontana

O governo de Jair Bolsonaro anunciou uma proposta de corte de tributos sobre gasolina e repasse de recursos da União para os estados que zerarem ICMS de combustíveis e gás de cozinha. Um pacote de até R$ 50 bilhões...

By | 25/05/2022

PT vota a favor do limite de ICMS sobre combustíveis e energia, mas afirma que a culpa pelo preço alto é de Bolsonaro

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei complementar (PLP 211/21), que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS – um tributo estadual) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações...

By | 21/02/2022

Reginaldo Lopes: O combustível de Bolsonaro é a mentira

Na guerra de versões sobre a explosão dos preços dos combustíveis e gás de cozinha, Bolsonaro tenta transferir sua responsabilidade com mentiras e distorções. No futuro, os historiadores irão estudar o período do governo Bolsonaro e encontrarão apenas uma...

By | 16/12/2021

Com o voto do PT, Câmara aprova a regulamentação da cobrança de ICMS em operação interestadual

A Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (16), o projeto de lei complementar (PLP 32/21), do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do ICMS em operações interestaduais de bens e serviços quando o consumidor final não é contribuinte...

By | 29/10/2021

Estados aprovam medida para frear aumento dos combustíveis

Na manhã desta sexta-feira (29), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as Secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, aprovou por unanimidade o congelamento, por 90 dias, do PMPF (Preço Médio Ponderado Final) dos...

By | 22/10/2021

Líder do PT defende fim da dolarização dos preços da Petrobras para reduzir valor da gasolina e do diesel

O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), denunciou como “antinacional e antipopular” a política atual de preço de combustíveis no País adotada pelo governo Jair Bolsonaro e a Petrobras. Ele defendeu o fim da dolarização dos...

By | 21/10/2021

Preço dos combustíveis: governadores pedem o fim da dolarização

Nesta quinta-feira (21), o Fórum Nacional de Governadores se reúne com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), por videoconferência., a partir das 11 horas. Na pauta, o tema do ICMS sobre os combustíveis. Os governadores questionam a...

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