Mato Grosso pode perder quase R$ 3.207.368.694,00 de receitas anuais, caso a absurda proposta de Bolsonaro de zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, seja aprovada no Congresso. Isso significa que nosso Estado perderia...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista na manhã de hoje, 8, para a rádio Itatiaia Vale do Aço (MG), criticou a falta de atitude do governo para reduzir os preços dos combustíveis. O ex-presidente lembrou que...
O governo de Jair Bolsonaro anunciou uma proposta de corte de tributos sobre gasolina e repasse de recursos da União para os estados que zerarem ICMS de combustíveis e gás de cozinha. Um pacote de até R$ 50 bilhões...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei complementar (PLP 211/21), que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS – um tributo estadual) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações...
Na guerra de versões sobre a explosão dos preços dos combustíveis e gás de cozinha, Bolsonaro tenta transferir sua responsabilidade com mentiras e distorções. No futuro, os historiadores irão estudar o período do governo Bolsonaro e encontrarão apenas uma...
A Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (16), o projeto de lei complementar (PLP 32/21), do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do ICMS em operações interestaduais de bens e serviços quando o consumidor final não é contribuinte...
Na manhã desta sexta-feira (29), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as Secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, aprovou por unanimidade o congelamento, por 90 dias, do PMPF (Preço Médio Ponderado Final) dos...
O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), denunciou como “antinacional e antipopular” a política atual de preço de combustíveis no País adotada pelo governo Jair Bolsonaro e a Petrobras. Ele defendeu o fim da dolarização dos...
Nesta quinta-feira (21), o Fórum Nacional de Governadores se reúne com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), por videoconferência., a partir das 11 horas. Na pauta, o tema do ICMS sobre os combustíveis. Os governadores questionam a...
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13), por 392 votos a 71, o projeto de lei complementar (PLP 11/20), que determina que a cobrança do ICMS terá um valor fixo para combustíveis. O texto foi aprovado na forma...