O editorial da Folha fala em “impulso gastador irresponsável do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT)”. Não ouse perguntar onde está esse “impulso irresponsável”. O editorialista não saberá dizer. E, se disser, terá que mencionar os benefícios concedidos ao setor...
O Congresso Nacional rejeitou na noite desta terça-feira (28/5) o veto presidencial a dois dispositivos do projeto de lei (PL 2.253/2022), que restringe a saída temporária e dispõe sobre a monitoração eletrônica e os exames criminológicos para progressão de...
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, participa da primeira audiência pública do grupo parlamentar – “G7 Tributário” – criado na Câmara para analisar o projeto de regulamentação da reforma (PLP 68/24). O debate está marcado para a...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15), com o voto favorável da Bancada do PT e após uma dura obstrução de parlamentares bolsonaristas, a medida provisória (MP 1185/23), que permite a incidência de impostos federais sobre incentivos fiscais...
Com voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), com 240 votos favoráveis e 180 contrários, o projeto de lei (PL 6256/2019), da deputada Erika Kokay (PT-DF), que institui a Política...
O compromisso do presidente Lula com estados, municípios e o Distrito Federal é real. Ontem (22/11), ele assinou dois atos que liberam um total de R$ 15,8 bilhões destinados à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação...
Valor será destinado à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação; O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (22/11), dois atos que liberam um total de R$ 15,8 bilhões de recursos para estados, municípios...
Com o voto favorável das bancadas do PT na Câmara e no Senado, o Congresso aprovou nesta quinta-feira (9) crédito especial de R$ 15,2 bilhões (PLN 40/23) no Orçamento de 2023 para estados e municípios. São R$ 8,7 bilhões...
Em cumprimento ao compromisso assumido com governadores e prefeitos, o presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (25), a mensagem modificativa do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 40 de 2023, para assegurar recursos orçamentários aos entes federativos previstos...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/10), por 63 votos a favor e apenas 2 contrários, a solução de mais uma bomba deixada pelo governo Bolsonaro: o projeto de lei complementar (PLP) 136/2023, que garante uma compensação de...