Preocupados com a demora de a Câmara dos Deputados colocar em votação a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/2015) – que estabelece o Novo Fundeb -, os parlamentares petistas Waldenor Pereira (BA), Professora Rosa Neide (MT), Margarida Salomão...
A Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira realizou, na manhã desta terça-feira (23), um debate sobre o Novo Fundeb e o Financiamento da Educação Básica. Sob a medicação do deputado Pedro Uczai (PT-SC), a discussão contou com...
Presidentes de várias Frentes Parlamentares da Câmara ligadas à educação pública criticaram nesta segunda-feira (22), a falta de rumo para o setor atualmente, causado pela inoperância do governo Bolsonaro. Durante a abertura da Semana da Ciência e da Educação...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou projeto de lei (PL 3261/2020) para impedir demissões dos trabalhadores em educação pública durante o período da pandemia. Pela proposta, fica vedada a demissão arbitrária, rescisão antecipada ou a suspensão de contrato...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) defenderam nesta terça-feira (28) – Dia Internacional da Educação – que a Câmara vote projetos voltados para o setor educacional, em especial o que trata do novo...
As manifestações em defesa da educação, saúde, direitos e democracia previstas para esta quarta-feira (18) terão como principal ação um barulhaço que será realizado às 20h30. A data também será marcada por greve de servidores públicos, como em São...
O atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo ex-presidente Lula em 2006, possui vigência até 31 de dezembro de 2020. O Fundo é responsável...
Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara voltam a defender urgência na aprovação do Fundeb (PEC 15/15), que poderá ter o relatório votado nesta quarta-feira (4). Ao mesmo tempo, eles alertam para o caos que pode acontecer caso...
O Congresso Nacional, mais uma vez, lidera um debate central para a educação brasileira: o novo Fundeb. Pena que sem o cuidado e compromisso necessários de parte do Governo Federal. A proposição em debate torna o Fundeb instrumento permanente...