A Constituição Federal, que completou 30 anos no último dia 5 de outubro, é considerada um avanço também no reconhecimento dos direitos das crianças e adolescentes do Brasil. A Carta de 88 proibiu o trabalho infantil e consagrou a...
A deputada Rejane Dias (PT-PI) defende a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado em 2006,...
A deputada federal Rejane Lula Dias (PT-PI) discutiu na tarde desta terça-feira (24) a minuta do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15), que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...
A Comissão Especial da Câmara que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizou audiência pública...
O ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, foi o primeiro palestrante convidado do ciclo de debates realizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), do Senado, presidida pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), para debater a manutenção...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara reiteraram as críticas à proposta de reforma do ensino médio (MP 746/16) encaminhada ao Congresso pelo governo ilegítimo de Temer, aprovada nesta quarta-feira (7) pelo plenário. Foi aprovado o texto-base da MP...
Foto: Gustavo Bezerra Projeto de lei (PL 6533/13) do deputado Artur Bruno (PT-CE) em análise na Câmara dos Deputados, prevê a visita de pelo menos três integrantes do conselho de acompanhamento e controle municipal do Fundo de Manutenção e...
A presidenta Dilma Rousseff deu detalhes, no programa Café com a Presidenta desta segunda-feira (23), do programa Viver sem Limite, que vai investir R$ 7,6 bilhões até o ano que vem para ampliar o acesso das pessoas com deficiência...
“A UBES é uma aventura consequente, uma rebeldia com causa, um desafio aconselhável a todo estudante do Brasil!” declarou o deputado Afonso Florence (PT-BA),na tribuna da Câmara, ao parabenizar a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) por ocasião dos...
A deputada Iara Bernardi (PT-SP) chegou à Câmara em 1999, ainda com os tucanos à frente do Executivo, e foi reeleita em 2002 para ajudar a construir a base do governo Lula. Ficou uma legislatura afastada do Congresso e...