Tag Archives: FUNDEB

By | 17/12/2021

PT estuda ação judicial contra decisão da Câmara que permite repasse de recursos do Fundeb ao sistema S, anuncia Bohn Gass

O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), informou hoje (17) que a bancada do partido estuda a possibilidade de adotar “todas as medidas judiciais cabíveis” contra a decisão tomada pelo plenário da Casa, na noite de...

By | 14/12/2021

Pesquisa do Ipec: Lula venceria no primeiro turno com 56% dos votos válidos

O deputado Rogério Correia (PT-MG) destacou hoje (14), no plenário da Câmara, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se consolida como candidato preferido do povo brasileiro e venceria as eleições para presidente da República, caso fossem realizadas...

By | 08/12/2021

PT vota a favor da Lei do Fundeb que inclui psicólogos e assistentes sociais entre profissionais contemplados pelo fundo

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (8), com o voto favorável do PT, o projeto de lei (PL 3418/21), que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundo de Manutenção...

By | 22/11/2021

Núcleo de Educação do PT debate com conselheiros de tribunais de contas aplicação de recursos no ensino público

O Núcleo de Educação da Bancada do PT no Congresso debateu nesta segunda-feira (22), a aplicação dos recursos da educação por parte de Estados e municípios. A atividade coordenada pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) contou com participação...

By | 09/11/2021

Com voto “sim” do PT, Câmara aprova proposta que estabelece regra para uso de precatórios oriundos do Fundeb

Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL 10880/18) que versa sobre destinação de sobras orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...

By | 04/11/2021

Núcleo de Educação do PT debate proposta de nova regulamentação do Fundeb com psicólogos e assistentes sociais

Parlamentares que compõem o Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT no Congresso se reuniram virtualmente, nesta quarta-feira (3), com representantes do Conselho Federal de Psicologia e do Conselho de Serviço Social do Distrito Federal para dialogar...

By | 01/11/2021

Duas PECs de Bolsonaro que tramitam no Congresso atacam direitos dos professores

Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) encaminhadas pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) ao Congresso Nacional atacam os direitos dos professores e das professoras das escolas públicas País. A PEC 32, da chamada Reforma Administrativa, pode privatizar as...

By | 18/10/2021

Parlamentares do Núcleo de Educação e prefeitos petistas debatem PEC que trata dos gastos mínimos em educação

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) coordenou, nesta segunda-feira (18), reunião do Núcleo de Educação e Cultura da bancada com prefeitas, prefeito e representantes de gestores municipais petistas para debaterem a proposta de emenda à Constituição (PEC 13/2021),...

By | 11/10/2021

Parlamentares e entidades se articulam contra tentativa de Bolsonaro de desmontar os Institutos Federais de Educação

Parlamentares e representantes de entidades educacionais debateram nesta segunda-feira (11), em reunião do Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT, a intenção do governo de modificar a estrutura dos Institutos Federais (IFs). A atividade contou com participação...

By | 07/10/2021

Câmara aprova urgência para projeto que define os profissionais da educação que serão contemplados no novo Fundeb

Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (7) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 3.418/21), que dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113 de 2020, que...