Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara voltam a defender urgência na aprovação do Fundeb (PEC 15/15), que poderá ter o relatório votado nesta quarta-feira (4). Ao mesmo tempo, eles alertam para o caos que pode acontecer caso o texto-base que tramita na comissão especial não seja aprovado. As ponderações foram feitas pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), pelos deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Zeca Dirceu (PT- PR) e pelo presidente da Confederação Nacional da Educação (CNTE), Heleno Araújo, durante o Programa Ponto a Ponto, pelo facebook PT na Câmara, nesta terça-feira (3).
Rosa Neide esclareceu aos internautas que acompanham a página do PT na Câmara pelo facebook, que o prazo de validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) termina no dia 31 de dezembro de 2020. O Fundo, segundo ela, financia 40 milhões de alunos na educação básica no Brasil.
“Preocupa-nos muito porque o Fundeb está vinculado a todas as matriculas da educação básica do Brasil. Todo financiamento que municípios e estados têm à sua disposição, mais de 60% são recursos do Fundeb. Temos trabalhado arduamente, temos debatido em vários estados da federação, temos trabalhado para que o País inteiro se envolva na discussão do financiamento da educação”, disse Rosa Neide.
O deputado Pedro Uczai ressaltou que o Fundo é “importante e necessário”. Para ele, as grandes vitórias com a aprovação do novo Fundeb serão colocar o Fundo na Constituição Federal, torná-lo permanente e que o fundo seja destinado apenas para escola pública.
“Parlamentares vão apresentar destaques para destinar às escolas particulares parte do recurso do Fundeb. Então, nós temos que ficar vigilantes porque pode ter retrocesso na comissão especial ou retrocesso no plenário da Câmara. Então esse alerta é fundamental”, destacou o petista.
Uczai defende ampliação do percentual de repasse que cabe à União. Ele acredita que o texto apresentado pela professora Dorinha (DEM-TO) pode ser aprimorado. “20% é pouco. Nós precisamos ampliar porque tem estados que vão receber muito pouco da União se aprovar apenas os 20%. Nós defendemos 40%, mas se a gente conseguir 30% de complementação da União ao Fundeb, porque senão serão só estados e municípios que vão financiar grande parte dos recursos do Fundeb”, alertou o deputado.
Caos
O deputado Zeca Dirceu destacou o cenário político pelo qual passa o País. Segundo ele, o governo Bolsonaro já tem mais de 400 dias, e nesse período o Brasil conviveu só com retrocesso e notícia negativa para educação. “A aprovação do Fundeb é, talvez, a chance que a gente tem – num período de 400, 500 dias – de construir uma notícia positiva, de construir um avanço para a educação”, acredita o parlamentar.
Zeca Dirceu descreveu os cenários prováveis para a votação do Fundeb pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, o pior de todos é não aprovar texto algum. “Aí, chega dia 31 de dezembro e é o caos. Os municípios, os estados ficam sem recursos que estão direcionados só para a educação e que são indispensáveis”.
Outro cenário apontado por Zeca é a aprovação de um texto ruim. “Queremos o cenário de aprovar um texto fantástico, que aumente a contribuição da União para sair de 10% para 40%”, afirmou.
O presidente da CNTE, Heleno Araújo, disse que a falta de aprovação do Fundeb em seu último ano de vigência está deixando a comunidade escolar “apavorada”. “Então estamos lutando para a aprovação do fundo. Por isso, decidimos fazer um processo de mobilização permanente nesta Casa. Todos os partidos têm que se envolver com esse debate e não levar a aprovação do Fundeb para o próximo ano e, assim, evitar um caos na educação básica pública deste País”.
Assista o programa na íntegra:
Benildes Rodrigues
