No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) protocolou o projeto de lei (PL 953/2023) que prevê que os encargos financeiros e o bônus de adimplência dos...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram nessa quinta-feira (2), em mensagens pelo Twitter, o retorno do Bolsa Família. O programa foi recriado pelo presidente Lula durante ato no Palácio do Planalto. A Medida Provisória assinada pelo presidente...
Dezenas de parlamentares, representantes de entidades ligadas ao meio ambiente, além de autoridades do governo e de partidos políticos, participaram na manhã quarta-feira (1º) da abertura dos trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional em 2023. Na Câmara,...
Os deputados Fernando Mineiro (RN), Rogério Correia (MG) e Alencar Santana (SP) apresentaram projeto de Resolução (PRC 21/2023), que cria o Memorial 8 de Janeiro, destinado a celebrar a defesa da democracia. O espaço contará com acervo de relevância...
O deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) apresentou requerimento (REQ 63/2023) propondo a realização de sessão solene para celebrar o aniversário de 162 anos da Caixa Econômica Federal, comemorado no dia 12 de janeiro. Segundo o documento, a Caixa desempenhou...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (8) para defender a democracia e repudiar os atos terroristas aos Poderes da República, que completa um mês hoje. Eles foram unânimes em afirmar que os...
O deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) enviou à Casa Civil do governo federal, projeto de indicação (INC 4/2023) sugerindo a criação de uma secretaria nacional para fomentar políticas públicas voltadas para o incentivo, o fomento e a geração de...
O deputado Fernando Mineiro (PT-RN) apresentou projeto de resolução (PRC 9/2023) propondo que a Câmara Federal crie a Comissão de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. A comissão terá como objetivo o monitoramento de políticas públicas para o desenvolvimento agrário...
O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta quinta-feira (2), durante entrevista coletiva, que a Reforma Tributária e a consolidação da base do governo em busca da governabilidade, são ações prioritárias nesse início de Legislatura....
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se posicionou ontem (20) pela manutenção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) a favor de Fernando Mineiro (PT)-RN), eleito em 2018 com a terceira maior votação do estado. “Esse...