A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei (PL 4206/20), do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que proíbe a realização de tatuagens em animais com fins estéticos. O ato será sujeito a detenção, de três meses...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o substitutivo do Senado para o projeto de lei (PL 1106/20), do deputado André Ferreira (PSC-PE), que simplifica a inscrição no programa de tarifa social da conta de energia. O texto...
Nesta quinta-feira (19), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal realiza em Sergipe duas diligências. Em uma delas, a Comissão estará na Universidade Federal de Sergipe, visando a apuração de racismo institucional e religioso com...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei (PL 5829/19), que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica. Pelo...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (18) para se solidarizar e reafirmar compromisso com os servidores públicos que realizam hoje o Dia Nacional de Luta contra a Reforma Administrativa do governo Bolsonaro...
A maioria dos palestrantes e parlamentares que debateram nesta quarta-feira (18), a Reforma Administrativa (PEC 32/20), e seus efeitos nas políticas públicas de educação e saúde, sugeriu rejeição à proposta gestada por Paulo Guedes e Bolsonaro. Para eles, a...
Mais imagens em https://www.flickr.com/photos/ptnacamara *As imagens são de uso livre desde que citada a fonte e o fotógrafo
Sindicalistas, especialistas em gestão pública e parlamentares desmascararam a narrativa do governo neofascista Bolsonaro de que a proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/2020), em tramitação no Congresso, não atinge os atuais servidores públicos. Durante audiência pública realizada na Comissão...
Em da vitória da educação, dos professores brasileiros, o plenário aprovou na noite desta terça-feira (17), por 225 a 222 votos, um recurso contra a apreciação conclusiva do projeto de lei (PL 3776/08), do Poder Executivo, que reajusta o...
Com o voto contrário do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória (MP 1042/21), que reformula a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo, autarquias e fundações....