O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei (PL 1529/21), que cria a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública, com diretrizes relacionadas à reserva de vagas em concursos públicos e aumento...
Congresso Nacional impõe derrota ao presidente Bolsonaro ao bater martelo em favor da dignidade menstrual. A maioria dos parlamentares das duas Casas legislativas derrubou o veto presidencial a dispositivos do projeto de lei (PL 4968/2019), da deputada Marília Arraes...
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto total do presidente Bolsonaro ao projeto de lei complementar (PLP 46/2021), que que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei (PL 4171/21), da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que cria o Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com câncer de mama. Ao encaminhar o voto da Bancada...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei (PL 4875/20), que inclui o pagamento de aluguéis entre as medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. De acordo com a proposta, de autoria das deputadas...
Ao discursar em nome da Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara, a deputada Erika Kokay (DF) reconheceu o papel desempenhado pelos parlamentares na aprovação de uma série de proposições que contempla a pauta feminina. Para ela, as propostas...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o projeto de lei Complementar (PLP 238/16), de autoria das deputadas Luizianne Lins (PT-CE) e Tabata Amaral (PSB-SP), que...
Nesta terça-feira (8), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o plenário da Câmara dos Deputados contemplou a pauta feminina, aprovando projetos de combate à violência contra a mulher. Um deles, o PL 3059/19, da deputada...
As ações das parlamentares do Partido dos Trabalhadores fazem a diferença na Câmara dos Deputados. Nesse mundo masculinizado, a representação feminina não equivale ao número de mulheres que compõe o eleitorado brasileiro, ou seja, elas são maioria, atingindo 52,5%...
Neste 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher e o ano que marca as comemorações dos 90 anos do voto feminino no Brasil, as parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara...