Parlamentares da Bancada do PT defendem a aprovação do projeto de lei (PL 1085/2023), do governo Lula, que trata da igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função. Durante a discussão da matéria...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (2) o projeto de lei (PL 1084/2023), de iniciativa do governo Lula, que altera as regras da Bolsa-Atleta para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos....
Representantes da categoria das trabalhadoras domésticas afirmaram nesta segunda-feira (2) que, apesar dos avanços obtidos na luta por direitos que já dura mais de 80 anos, ainda existe um longo caminho a percorrer para garantir o cumprimento da legislação...
Inspirado na luta dos operários de Chicago (EUA), que em 1886 foram as ruas para reivindicar a redução da jornada de trabalho para oito horas diárias, o Dia do Trabalhador no Brasil, comemorado nesse 1º de Maio, traz a...
O plenário Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) a medida provisória (MP 1153/22), que promove mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O texto aprovado, que ainda será apreciado pelo Senado, mantém a exigência de exame toxicológico para...
Em mais uma vitória para a enfermagem brasileira, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto do governo Lula (PLN 5/23), que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa...
Lideranças indígenas, representantes do governo e de organizações da sociedade civil debateram, nesta quinta-feira (20), novas estratégias e ações de combate à violência contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil. Após a apresentação dos vários tipos de violências e...
Já está em vigor a Lei 14.550/23, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir de denúncia de violência apresentada à autoridade policial ou a partir de alegações escritas. Sancionado pelo presidente Luiz...
O dia 17 de abril marca as celebrações e lutas como o Dia Internacional de Luta Camponesa, o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e o Dia em Memória ao Massacre de Eldorado dos Carajás, que está completando...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de decreto legislativo (PDL 83/23), que trata do acordo de serviços aéreos firmado por Brasil e Portugal em 2021. O acordo,...