Em uma vitória do PT e dos partidos de Oposição, o Congresso Nacional derrubou alguns vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelo parlamento. Após um acordo com a base do governo, foram rejeitados integralmente os...
Em discurso na tribuna da Câmara nesta terça-feira (5), a presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PR), escancara as mazelas que Bolsonaro deixará como legado ao País. A deputada disse que o atual presidente está nervoso...
Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou nesta terça-feira (14) parte das emendas do Senado ao projeto de lei complementar (PLP 18/22) que limita alíquotas de ICMS que incidem em combustíveis, energia elétrica e...
Por iniciativa do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza audiência pública na terça-feira (14), às 13h, no plenário 14, para analisar o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022. O...
Para minimizar os impactos no bolso do consumidor brasileiro, a Bancada do Partido dos Trabalhadores votou favorável, nesta quarta-feira (8), ao projeto de lei complementar (PLP 62/15) que prevê isenção de ICMS em custo adicional de energia cobrado por...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara votou, nesta terça-feira (7), favoravelmente ao projeto de Lei (PL 1280/22), do Senado, que especifica os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor, via tarifa de...
É possível baixar o valor da conta de energia. Essa é a reflexão que o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) faz em seu artigo que foi publicado hoje, no Portal Amazonas Atual. O aumento da conta de energia está...
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), apresentou nesta segunda-feira (7) dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que sustam ações do governo Bolsonaro que estabelecem normas para a privatização da Eletrobras. Na primeira ação, o PDL...
A “privatização da Eletrobras pode ser comprometida por erro gigantesco”, destacou o jornal Valor em manchete de seu site nesta quarta-feira, chamando a atenção para “falha metodológica identificada nos estudos técnicos referentes à privatização da Eletrobras”. De acordo com a notícia...
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), em conjunto com toda a Bancada do Partido, apresentou requerimento para a realização de uma Comissão Geral no plenário da Casa para ouvir as explicações do Presidente do Banco...