A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debateu, nesta quarta-feira (28), as causas do crescimento da inflação no Brasil no contexto da pandemia e suas implicações sobre a dinâmica da economia nacional. A audiência pública atendeu...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (28) a devolução ao consumidor dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, incidentes sobre as...
IPCA registra alta de R$ 300 por megawatt-hora em 2013 para R$ 602 em 2021. Privatização da Eletrobras irá elevar ainda mais a tarifa ao consumidor, alertam especialistas. Para o ex-ministro de Minas e Energia Maurício Tolmasquim, não seria...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) reafirmou sua posição contra a privatização da Eletrobras. “Privatizar a Eletrobras na contramão do mundo, golpeia nossa soberania energética, reduz o Estado no momento de pandemia onde ele é essencial, e destrói nossas...
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Eletrosul, deputado Pedro Uczai (PT-SC), fez um alerta ao País nesta quarta-feira (16) para o risco de apagões generalizados caso a Eletrobras seja privatizada. O parlamentar deu como exemplo o apagão...
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), manifestou hoje (19) a expectativa de que um futuro governo de oposição, diante do valor estratégico da Eletrobras, reestatizará a empresa, caso o Congresso aprove a antinacional privatização da holding,...
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) protocolou projeto de lei (PL 1342/2021) que prevê a proibição de corte do serviço de energia das famílias de baixa renda até o fim do ano. Segundo a proposta, serão beneficiadas famílias com...
Para minimizar os danos causados pela crise econômica que assola o País, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou o projeto de lei (PL 1374/2021), denominado Desconto Gás, que garante desconto para pessoas de baixa renda na compra do...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei (PL 2474/20), que permite aos micro e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica gerada para atividades essenciais como hospitais, asilos de idosos, entidades...
Com o voto da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória (MP 1010/20), que concedeu isenção de tarifa de energia elétrica no período de 26 de outubro a 24 de novembro para os consumidores...