Câmara aprova proposta que impede cobrança de ICMS em tarifa adicional de energia elétrica; PT votou a favor
Para minimizar os impactos no bolso do consumidor brasileiro, a Bancada do Partido dos Trabalhadores votou favorável, nesta quarta-feira (8), ao projeto de lei complementar (PLP 62/15) que prevê isenção de ICMS em custo adicional de energia cobrado por ocasião das bandeiras tarifárias de energia elétrica. O plenário da Câmara aprovou a matéria por ampla […]
Com posição favorável do PT, Câmara aprova reembolso na conta de luz
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara votou, nesta terça-feira (7), favoravelmente ao projeto de Lei (PL 1280/22), do Senado, que especifica os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor, via tarifa de energia, os valores de PIS e Cofins pagos a mais pelas distribuidoras. O texto será enviado […]
Zé Ricardo: Conta de energia pode reduzir
É possível baixar o valor da conta de energia. Essa é a reflexão que o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) faz em seu artigo que foi publicado hoje, no Portal Amazonas Atual. O aumento da conta de energia está revoltando a população do Amazonas. É possível reduzir essa conta: acabar com o adicional da bandeira […]
Líder do PT apresenta projeto para sustar resoluções do governo Bolsonaro favoráveis à privatização da Eletrobras
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), apresentou nesta segunda-feira (7) dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que sustam ações do governo Bolsonaro que estabelecem normas para a privatização da Eletrobras. Na primeira ação, o PDL 18/2022 susta os efeitos de duas resoluções do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) […]
“Erro” do governo subvalorizou em bilhões o preço de entrega da Eletrobras
A “privatização da Eletrobras pode ser comprometida por erro gigantesco”, destacou o jornal Valor em manchete de seu site nesta quarta-feira, chamando a atenção para “falha metodológica identificada nos estudos técnicos referentes à privatização da Eletrobras”. De acordo com a notícia do jornal, a subavaliação no valor da outorga é “gigantesca”. De acordo com o jornal, o erro […]
Bancada do PT quer ouvir explicações do presidente do Banco Central sobre inflação recorde de 2021
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), em conjunto com toda a Bancada do Partido, apresentou requerimento para a realização de uma Comissão Geral no plenário da Casa para ouvir as explicações do Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre a taxa recorde de inflação de 10,06% em 2021 (segundo o […]
Henrique Fontana apresenta projeto de lei que institui horário de verão
Cancelado pelo presidente Jair Bolsonaro no início do seu governo, o horário de verão era uma tradição no Brasil e garantia um consumo mais racional de energia. Autor do projeto de lei (PL 3.457/2021), que prevê a volta do horário de verão no País, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) avalia que a crise no […]
Corte de energia pode prejudicar 12 milhões de famílias carentes
Cerca de 12 milhões de famílias de baixa renda, beneficiadas pela tarifa social, podem ficar sem energia elétrica no país. O corte do serviço, que estava suspenso desde abril por conta da pandemia do Coronavírus, voltou a ser autorizado na última sexta-feira, 1º, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Frente ao novo descaso do […]
Comissão debate crescimento da inflação e seu impacto sobre a economia e as camadas mais pobres da sociedade
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debateu, nesta quarta-feira (28), as causas do crescimento da inflação no Brasil no contexto da pandemia e suas implicações sobre a dinâmica da economia nacional. A audiência pública atendeu ao requerimento do deputado Enio Verri (PT-PR). Enio Verri, que também é economista, explicou que a […]
Comissão discute devolução de mais de R$ 50 bi cobrados indevidamente dos consumidores de energia elétrica
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (28) a devolução ao consumidor dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, incidentes sobre as tarifas de energia elétrica. O pedido da audiência pública foi feito pelo deputado Alencar Santana (PT-SP) […]